12ª Sessão Ordinária do 2º Período da CMAG (10/09/2019)

por Assessoria de Comunicação da CMAG | Publicado em 11/09/2019 às 09:41

Vereadores presentes: Ronaldo Marques Lins (Vice-Presidente), Jailton Pedro da Silva (1º secretário), José Ribeiro Agra Filho (2º secretário), José Fabiano Nascimento da Luz, Ernani Cavalcante Chaves Filho, Gilberto Marques da Silva, Edvaldo de Vasconcelos Vieira da Rocha e Fabrício da Silva Ferreira.

Ausentes: Cláudio Lúcio Barbosa (Presidente) (falta justificada), Luís Lucindo da Silva e Adauto José Silva Coutinho.

o Vice-Presidente Ronaldo assumiu a presidência da sessão em virtude da falta do titular.

Foi lido em expediente: Projeto de Lei nº 18/2019, de autoria do Chefe do Executivo, que estima a Receita e fixa a despesa do município de Alagoa Grande no valor de 48.722.830,82 (quarenta e oito milhões, setecentos e vinte dois mil, oitocentos e trinta reais e oitenta e dois centavos), para o exercício financeiro de 2020.

Foram apresentadas as seguintes matérias:

Pelo Vereador Deda Ribeiro, Requerimentos nºs 55 e 56/2019, solicitando a elaboração de projeto com planilha financeira, para pavimentação de conjuntos habitacionais e letreiro de concreto com o nome ALAGOA GRANDE na Praça Pedro Alves Barbosa, respectivamente. Moção de Parabéns ao vereador Adauto pelo seu aniversário (10/setembro).

Pelo Vereador Duca Chaves, Requerimento nº 57/2019, solicitando remissão (perdão das dívidas) de taxas do DETRAN para proprietários de veículos inadimplentes.

Pelo Vereador Gilberto, Requerimento nº 58/2019, solicitando pavimentação em paralelepípedo da Rua Natanael Segundo, no Conjunto Manoel Francisco da Silva.

Pelo Vereador Ronaldo, Requerimento nº 59/2019, solicitando a instalação de iluminaria na Rua Adelson Leitão, em Zumbi.

Pela Comissão Permanente de Constituição e Justiça, Parecer favorável ao Projeto de Lei nº 07/2019, de autoria do Vereador Fabiano Luz, que dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação do número e nome do autor do Projeto de Lei, no mandato de cumprimento, quando da sanção ou promulgação de leis.

Foram apreciadas e votadas as seguintes matérias constantes na ordem do dia:

Projeto de Lei nº 07/2019, autor: Fabiano. Foi apreciado pelo autor e por Deda e Fabrício, logo após autorização plenária, foi aprovado em duas votações por 7x0.

Requerimento nº 51/2019, autor: Fabiano. Foi apreciado pelo autor e por Ronaldo logo, após aprovado por unanimidade.

O Requerimento nº 54/2019, de autoria do Vereador Fabiano Luz, respectivamente, foram retirados da pauta de votação pelos seus autores.

No grande expediente usaram a tribuna para explicações pessoais os Vereadores: Gilberto e Ronaldo.