Ata da 14a Sessão Ordinária do 1o Período Legislativo do ano de 2023 da Câmara

Municipal de Alagoa Grande-Paraíba.

Aos dezoito dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três, reuniu-se a Câmara

Municipal de Alagoa Grande-PB, em sua sede na rua Apolônio Zenayde, s/n. Vereadores

presentes: Adriano Emerson Fernandes de Paiva (Presidente), Marcelo Carlos da Silva (Vice-

presidente), Clemilson Rodrigues Domingos (1o secretário), Marcos Antonio dos Santos (2o

secretário), Ernani Cavalcante Chaves Filho, Jailton Pedro da Silva, Marilene Karla Coutinho,

Cláudio Lúcio Barbosa, Luís Lucindo da Silva, Aquillis Melo Silva e Ronaldo Marques Lins.

Às 19h o Presidente Adriano declarou aberta a sessão e autorizou a leitura da ata anterior que

não foi apreciada e aprovada por unanimidade. Foram apresentadas as seguintes matérias:

Pelo Vereador Adriano, Requerimento no 56/2023, solicitando em regime de urgência, que

seja enviado convite ao Secretário de Saúde Municipal, Dr. João Montenegro Navarro, para

participar da próxima sessão ordinária (25/maio), com a finalidade de prestar esclarecimentos

sobre transferência e transposição dos saldos remanescentes nas contas bancárias do Fundo

Municipal de Saúde, abertas para repasses federais. Pelo vereador Aquillis, subscrita por

Marcos, Ronaldo e Luís, Moção de Congratulações aos Garis, pela passagem do seu dia, no

dia 16 de maio. Pelo vereador Marcelo, Requerimento no 57/2023, solicitando ao prefeito a

pavimentação em paralelepípedo (calçamento), das seguintes comunidades rurais: Vila da

Usina Tanques e a Vila de Grutão. Pelo vereador Jailton, Requerimento no 58/2023,

solicitando ponte molhada em estrada vicinal de Caiana dos Crioulos. Pelo vereador Luís

Lucindo, subscrito por Ernani (Duca Chaves), Ronaldo, Cláudio, Marilene e Marcos, Moção

de Aplausos, à Escola Sistema Dinâmico de Ensino, pelos seus 30 anos de funcionamento em

nosso município. Pelo Vereador Clemilson, Requerimento no 59/2023, solicitando a

realização de concurso público em nosso município. Pela comissão de Constituição e Justiça

Parecer Favorável ao Projeto de Decreto Legislativo no 01/2023, de autoria de Aquillis, que

concede a Comenda Honorífica Dr. Vanildo Pereira da Silva, ao produtor rural Guimarim

Toledo Sales Junior. Foram apreciadas e votadas as seguintes matérias constantes na ordem

do dia: Requerimento no 53/2023, autor: Marcos. Foi apreciado pelo autor, Ronaldo, Duca

Chaves e Jailton e logo após aprovado por unanimidade. Requerimento no 54/2023, autor:

Aquillis. Solicitando uma sessão especial para discutir o Piso do magistério municipal. Foi

apreciado pelo autor e Marcos, e logo após derrotado por oito votos contrário e dois a favor.

Votaram favoráveis os dois vereadores da bancada de oposição ( Aquillis e Marcos) e

contrário os oito vereadores da bancada governista. Requerimento no 55/2023, autor: Ronaldo.

Foi apreciado pelo autor e logo após aprovado por unanimidade. Projeto de Decreto

Legislativo no 01/2023, autor: Aquillis. Foi apreciado pelo autor, por Clemilson e Marcos e

logo após aprovado por Unanimidade (10x0). Requerimento no 56/2023, autor: Adriano. Após

a autorização plenária foi apreciado pelo autor, e logo após aprovado por unanimidade. Nada

mais havendo a ser discutido, o presidente declarou em nome de Deus encerrada a sessão,

marcando a próxima para o dia 25 de maio, mandando que fosse lavrada a presente ata, pelo

servidor efetivo, Valderli Evangelista Pinto__________________________________ (cargo:

Técnico Legislativo), da qual para constar dato e assino com os Vereadores, após lida e

aprovada, nos termos dos artigos 63 e 64 do Regimento Interno. Plenário Moisés Francisco da

Silva, em 18 de maio de 2023.