14ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo do ano de 2024 da Câmara Municipal de Alagoa Grande-Paraíba.

Publicado em 16/05/2024 às 22:00

14ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo do ano de 2024 da Câmara Municipal de Alagoa Grande-Paraíba.

Ata da 14ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo do ano de 2024 da Câmara Municipal de Alagoa Grande-Paraíba. 

Aos dezesseis dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e quatro, reuniu-se a Câmara Municipal de Alagoa Grande-PB, em sua sede na rua Apolônio Zenayde, s/n. Vereadores presentes:, Marcelo Carlos da Silva (Vice-presidente), Clemilson Rodrigues Domingos (1º secretário), Marcos Antonio dos Santos (2º secretário), Cláudio Lúcio Barbosa, Luís Lucindo da Silva, Ronaldo Marques Lins, Aquillis Melo Silva, Jailton Pedro da Silva, Fernando da Silva Ferreira e Marilene Karla Coutinho. Ausente: 

Adriano Emerson Fernandes de Paiva (Presidente) – Falta justificada. Às 19h o VicePresidente Marcelo assumiu a direção dos trabalhos, em virtude da falta do titular em seguida declarou aberta a sessão e autorizou a leitura da ata anterior, que não foi apreciada e aprovada por unanimidade. Foram apresentadas as seguintes matérias: Pela vereadora Marilene, Projeto de Lei nº 07/2024, denominando de Rua Antônio Ferreira Gomes, a transversal a Rua Maria do Socorro Muniz e paralela a Rua José Sinésio de Brito, por trás do Cemitério São Sebastião. Pelo vereador Luís Lucindo, Moção de Pesar aos familiares da saudosa, Emelina de Sales Silva, pelo seu falecimento recentemente. Pelo vereador Fernando, Moção de Aplausos aos Enfermeiros, pela passagem da semana da enfermagem (12 a 20/maio), e do dia do enfermeiro (12/maio). Pela Comissão de Constituição e Justiça, parecer favorável por unanimidade ao Projeto de Lei nº 07/2024, de autoria do Chefe do Executivo, que regulamenta o direito à insalubridade dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias, dos garis e trabalhadores braçais e dá outras providências. Foi apreciada e votada a seguinte matéria constante na ordem do dia: Projeto de Lei nº 07/2024, autor: Chefe do Executivo. Regulamenta o adicional por insalubridade, conforme os parágrafos I e II do artigo 2º, do projeto mencionado: “I – 10% (dez por cento) calculados sobre o vencimento dos servidores, a partir de 01/06/2024; II – 10% (dez por cento) calculados sobre o vencimento dos servidores, a partir de 01/01/2025, totalizando 20% (vinte por cento) de gratificação”. Foi apreciado pelos Vereadores: Aquilles, Luís Lucindo, Fernando, Marcos, Cláudio, Clemilson, Marcelo e Jailton, e logo após autorização plenária, foi aprovado em duas votações por unanimidade (9x0). No grande expediente o vereador Fernando no uso da palavra cumprimentou a todos e teceu comentários referente à aprovação do Projeto de Lei, que regulamenta a insalubridade de algumas categorias do município, elogiou o prefeito pela iniciativa e parabenizou os servidores que estavam lotando as galerias da Câmara por essa conquista e encerrou as palavras agradecendo a atenção de todos. Nada mais havendo a ser discutido, o presidente em exercício declarou em nome de Deus encerrada a sessão, marcando a próxima para o dia 23 de maio, mandando que fosse lavrada a presente ata, pelo servidor efetivo, Valderli Evangelista Pinto________________________________ (cargo: Técnico Legislativo), da qual para constar dato e assino com os Vereadores, após lida e aprovada, nos termos dos artigos 63 e 64 do Regimento Interno. Plenário Moisés Francisco da Silva, em 16 de maio de 2024. 

 


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