Vereadores presentes: Ronaldo Marques Lins (Vice-Presidente), Jailton Pedro da Silva (1º secretário), José Ribeiro Agra Filho (2º secretário), Fabrício da Silva Ferreira, Ernani Cavalcante Chaves Filho, Gilberto Marques da Silva, Luís Lucindo da Silva, Adauto José Silva Coutinho, José Fabiano Nascimento da Luz e Edvaldo de Vasconcelos Vieira da Rocha. Ausente: Cláudio Lúcio Barbosa (Presidente) (falta justificada).
Em
virtude da falta do Presidente Cláudio, o Vice-Presidente Ronaldo assumiu a
presidência da sessão.
Foram lidos
em expedientes do dia: Ofício nº 857/2019 do Tribunal de Contas do Estado,
enviando o Processo eletrônico TC – 05666/19, referente à Prestação de Constas
desse município, exercício de 2018 e Nota de agradecimento do Capítulo Templários do
Piemont nº 517 da Ordem DeMolay da Paraíba, agradecendo os Votos de
Congratulações referente ao aniversário da referida ordem.
Foram apresentadas as seguintes matérias:
Pelo Vereador Fabrício, Moções de Aplausos, ao Ilmo. Felipe Nascimento, pela realização da I Ação Social, realizada na Escola Severino Julião, com diversos profissionais e atividades para a referida comunidade. Ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, Fábio Marques e ao Promotor de Justiça da Comarca local, pelo sucesso alcançado na organização da eleição do Conselho Tutelar do nosso município.
Pelo Vereador Gilberto Marques, Moção de Aplausos aos cinco Conselheiros Tutelares e cinco suplentes eleitos no último domingo (06 de outubro), para o Conselho Tutelar do nosso município.
Pela Comissão Permanente de Constituição e Justiça, Parecer favorável ao Projeto de Lei Nº 10/2019, de autoria do Vereador Luís Lucindo, que denomina Arluce Lima Cruz de Melo, o Centro de Atividades Sociais - CAS, órgão do Poder Executivo, subordinado a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e direcionado às crianças, adolescentes e idosos e dá outras providências.
Antes da pauta das votações das matérias, o Vereador Edvaldo se retirou do plenário.
Foram apreciadas e votadas as seguintes matérias constantes na ordem do
dia:
- Projeto de Lei nº 10/2019, autor: Luís. Foi apreciado pelo autor e por Ronaldo, Fabiano, Deda e Fabrício, logo após autorização plenária, foi aprovado em duas votações por 8x0.
Requerimento nº 65/2019, autor: Deda Ribeiro. Foi apreciado pelo autor, logo após aprovado por unanimidade.
No grande expediente usaram a tribuna para explicações pessoais os Vereadores Gilberto e Luís Lucindo.