25ª Sessão Ordinária do 2º Período da CMAG (24/10/2019)

por Assessoria de Comunicação da CMAG | Publicado em 25/10/2019 às 09:02

25ª Sessão Ordinária do 2º Período da CMAG (24/10/2019)

Vereadores presentes: Cláudio Lúcio Barbosa (Presidente), Ronaldo Marques Lins (Vice-Presidente), Jailton Pedro da Silva (1º secretário), José Ribeiro Agra Filho (2º secretário), Gilberto Marques da Silva, Luís Lucindo da Silva, José Fabiano Nascimento da Luz, Fabrício da Silva Ferreira, Ernani Cavalcante Chaves Filho e Edvaldo de Vasconcelos Vieira da Rocha. 

Ausente: Adauto José Silva Coutinho.

 Foram lidos em expedientes: Projetos de Leis nºs 20 e 21/2019, de autoria do Chefe do Executivo, que cria no município, o Prêmio de Melhoria do Acesso e Qualidade dos Centros de Especialidades Odontológicas – PMAQ-CEO, com base na Portaria GM/MS nº 261/2013, que criou o Programa de melhoria do acesso e qualidade dos centros de especialidades odontológicas – PMAQ-CEO, devida aos profissionais e trabalhadores do Centro de Especialidades Odontológicas – CEO e aos apoiadores vinculados ao desenvolvimento do projeto do PMAQ-CEO no município e cria no município, o Prêmio de Melhoria do Acesso e Qualidade dos Núcleos de Apoio a Saúde da Família (NASF), com base na Portaria GM/MS nº 261/2013, que criou o Programa de melhoria do acesso e qualidade dos núcleos de apoio a saúde da família (NASF) – PMAQ-NASF, devida aos profissionais e trabalhadores dos Núcleos de Apoio a Saúde da Família – NASF e aos apoiadores vinculados ao desenvolvimento do projeto do PMAQ-NASF no município e dá outras providências, respectivamente.

Foram apresentadas as seguintes matérias:

Pelo Vereador Deda Ribeiro, Requerimento n º 70/2019, solicitando entrega de correspondência pelos Correios, em Conjuntos Habitacionais e Indicação nº 10/2019, subscrito pelos Vereadores presentes no Plenário, solicitando operação tapa buracos na Rodovia PB  - 075 Alagoa Grande/Guarabira.

Pelo Vereador Duca, Requerimento nº 71/2019, solicitando a implantação do Projeto “cidade Madura”, em nosso município.

Pelo Vereador Luís Lucindo, Projetos de Decretos Legislativos nºs 16 e 17/2019, concedendo Título de Cidadania Alagoagrandense aos Senhores: Jailton da Silva Santos e Jean Cássio Luna Santos, respectivamente.

Pela Comissão Permanente de Constituição e Justiça, Parecer Favorável ao Projeto de Lei nº 11/2019, de autoria do Vereador Fabiano Luz, que dispõe sobre a garantia à gestante a possibilidade de optar pelo parto cesariano, a partir da trigésima nona semana de gestação, bem como a analgesia, mesmo quando escolhido o parto normal.

Foi apreciada e votada a seguinte matéria constante na ordem do dia:

Projeto de Lei nº 11/2019, autor: Fabiano Luz. Foi apreciado pelo autor e por: Ronaldo, Gilberto, Edvaldo, Luís, Claúdio e Fabrício, logo após foi derrotado por 7x2. Votaram favoráveis: Fabiano e Edvaldo e votaram contrário: Ronaldo, Gilberto, Deda, Duca, Fabrício, Jailton e Luís.

No grande expediente, o Vereador Duca Chaves fez uso da tribuna para explicações pessoais.

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