26ª Sessão Ordinária do 2º Período da CMAG (29/10/2019)

Publicado em 30/10/2019 às 09:20

26ª Sessão Ordinária do 2º Período da CMAG (29/10/2019)

Vereadores presentes: Cláudio Lúcio Barbosa (Presidente), Ronaldo Marques Lins (Vice-Presidente), Jailton Pedro da Silva (1º secretário), José Ribeiro Agra Filho (2º secretário), Gilberto Marques da Silva, José Fabiano Nascimento da Luz, Fabrício da Silva Ferreira e Ernani Cavalcante Chaves Filho.

Ausentes: Luís Lucindo da Silva, Edvaldo de Vasconcelos Vieira da Rocha e Adauto José Silva Coutinho.

 Foram apresentadas as seguintes matérias:

Pela Comissão Permanente de Constituição e Justiça, Pareceres favoráveis aos Projetos de Leis nºs 20 e 21/2019, de autoria do Chefe do Executivo, que cria no município, o Prêmio de Melhoria do Acesso e Qualidade dos Centros de Especialidades Odontológicas – PMAQ-CEO, com base na Portaria GM/MS nº 261/2013, que criou o Programa de melhoria do acesso e qualidade dos centros de especialidades odontológicas – PMAQ-CEO, devida aos profissionais e trabalhadores do Centro de Especialidades Odontológicas – CEO e aos apoiadores vinculados ao desenvolvimento do projeto do PMAQ-CEO no município e cria no município, o Prêmio de Melhoria do Acesso e Qualidade dos Núcleos de Apoio a Saúde da Família (NASF), com base na Portaria GM/MS nº 261/2013, que criou o Programa de melhoria do acesso e qualidade dos núcleos de apoio a saúde da família (NASF) – PMAQ-NASF, devida aos profissionais e trabalhadores dos Núcleos de Apoio a Saúde da Família – NASF e aos apoiadores vinculados ao desenvolvimento do projeto do PMAQ-NASF no município e aos Projetos de Decretos Legislativos n.ºs 16 e 17/2019, de autoria do Vereador Luís Lucindo da Silva, que concede Título de Cidadania Alagoagrandese aos Senhores: Jailton da Silva Santos e Jean Cássio Luna Santos, e dá outras providências, respectivamente.

Pelo Vereador Deda Ribeiro, Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2019, concedendo Título de Cidadania Alagoagrandense à Senhora Maria da Paz Ferreira Marques.

Foram apreciadas e votadas as seguintes matérias constantes na ordem do dia:

- Projetos de Leis nºs 20 e 21/2019, autor: Chefe do Executivo. Não foram apreciados e logo após autorização plenária foram aprovados em duas votações por 7x0.                                                                            - Requerimento nº 70, autor: Deda Ribeiro. Foi apreciado pelo autor e logo após aprovado por unanimidade.

- Requerimento nº 71, autor: Duca Chaves. Foi apreciado pelo autor e por Fabrício, Fabiano, Gilberto e Jailton, logo após aprovado por unanimidade.

No grande expediente usaram a tribuna para explicações pessoais os vereadores: Gilberto Marques e Fabiano Luz. 



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