Vereadores presentes: Cláudio Lúcio Barbosa (Presidente),
Ronaldo Marques Lins (Vice-Presidente), Jailton Pedro da Silva (1º secretário),
José Ribeiro Agra Filho (2º secretário), Gilberto Marques da Silva, Luís
Lucindo da Silva, José Fabiano Nascimento da Luz, Fabrício da Silva Ferreira e Ernani
Cavalcante Chaves Filho. Ausentes: Edvaldo
de Vasconcelos Vieira da Rocha e Adauto José Silva Coutinho.
Foi lida em expediente do
dia: Mensagem nº 22/2019, do gabinete do prefeito encaminhando o Projeto de Lei
nº 22/2019, que institui os valores da gratificação dos Odontólogos que atuam
no Centro de Especialidades Odontológicas – CEO, em R$ 1.000,00 (m mil reais) e
dá outras providências.
Foram apresentadas as
seguintes matérias:
Pela comissão de constituição
e justiça, Pareceres favoráveis a aprovação dos Projetos de Decretos nºs 18, 19
e 20/2019, de autoria dos vereadores José Ribeiro Agra Filho (Deda Ribeiro) e
Ronaldo Marques, que concedem o título de cidadania a senhora Maria da Paz
Ferreira Marques, aos senhores Adriano Pessoa dos Passos e José Roberto dos
Santos e Projeto de Lei nº 22/2019, de autoria do chefe do executivo,
respectivamente.
Pelo vereador José Ribeiro
Agra Filho, Moção de Congratulações a senhora Iêda Maria de Paiva Carneiro,
pela passagem do seu aniversário em 31/outubro.
Pela Comissão de Finanças e
Orçamento Parecer favorável a aprovação do Projeto de Lei nº 22/2019, de
autoria do chefe do executivo.
Foram apreciadas e votadas as
seguintes matérias constantes na ordem do dia:
Projeto de Lei nº 22/2019,
autor: chefe do executivo, que institui os valores da gratificação dos Odontólogos
que atuam no Centro de Especialidades Odontológicas – CEO, em R$ 1.000,00 (m
mil reais) e dá outras providências. Foi apreciado pelos vereadores Fabiano Luz
e Ronaldo e após autorização plenária aprovado em duas votações por unanimidade
(8x0).
Projeto de Decreto
legislativo nº 16 e 17/2019, autor: Luís Lucindo. Não foram apreciados e
aprovados por unanimidade do Plenário.
Projeto de Decreto
Legislativo nº 18/2019, autor: Deda Ribeiro. Não foi apreciado e aprovado por
unanimidade do plenário.
Projetos de Decretos
Legislativos nºs 19 e 20/2019, autor: Ronaldo. Não foram apreciados e aprovados
por unanimidade do Plenário.
