27ª Sessão Ordinária do 2º Período da CMAG (31/10/2019)

por Assessoria de Comunicação da CMAG | Publicado em 04/11/2019 às 09:20

27ª Sessão Ordinária do 2º Período da CMAG (31/10/2019)

Vereadores presentes: Cláudio Lúcio Barbosa (Presidente), Ronaldo Marques Lins (Vice-Presidente), Jailton Pedro da Silva (1º secretário), José Ribeiro Agra Filho (2º secretário), Gilberto Marques da Silva, Luís Lucindo da Silva, José Fabiano Nascimento da Luz, Fabrício da Silva Ferreira e Ernani Cavalcante Chaves Filho. Ausentes:  Edvaldo de Vasconcelos Vieira da Rocha e Adauto José Silva Coutinho.

Foi lida em expediente do dia: Mensagem nº 22/2019, do gabinete do prefeito encaminhando o Projeto de Lei nº 22/2019, que institui os valores da gratificação dos Odontólogos que atuam no Centro de Especialidades Odontológicas – CEO, em R$ 1.000,00 (m mil reais) e dá outras providências.

Foram apresentadas as seguintes matérias:

Pela comissão de constituição e justiça, Pareceres favoráveis a aprovação dos Projetos de Decretos nºs 18, 19 e 20/2019, de autoria dos vereadores José Ribeiro Agra Filho (Deda Ribeiro) e Ronaldo Marques, que concedem o título de cidadania a senhora Maria da Paz Ferreira Marques, aos senhores Adriano Pessoa dos Passos e José Roberto dos Santos e Projeto de Lei nº 22/2019, de autoria do chefe do executivo, respectivamente.

Pelo vereador José Ribeiro Agra Filho, Moção de Congratulações a senhora Iêda Maria de Paiva Carneiro, pela passagem do seu aniversário em 31/outubro.

Pela Comissão de Finanças e Orçamento Parecer favorável a aprovação do Projeto de Lei nº 22/2019, de autoria do chefe do executivo.

Foram apreciadas e votadas as seguintes matérias constantes na ordem do dia:

Projeto de Lei nº 22/2019, autor: chefe do executivo, que institui os valores da gratificação dos Odontólogos que atuam no Centro de Especialidades Odontológicas – CEO, em R$ 1.000,00 (m mil reais) e dá outras providências. Foi apreciado pelos vereadores Fabiano Luz e Ronaldo e após autorização plenária aprovado em duas votações por unanimidade (8x0).  

Projeto de Decreto legislativo nº 16 e 17/2019, autor: Luís Lucindo. Não foram apreciados e aprovados por unanimidade do Plenário.

Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2019, autor: Deda Ribeiro. Não foi apreciado e aprovado por unanimidade do plenário.

Projetos de Decretos Legislativos nºs 19 e 20/2019, autor: Ronaldo. Não foram apreciados e aprovados por unanimidade do Plenário.

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