22ª Sessão Ordinária do 2º período legislativo da CMAG (15/10/2019)

Vereadores presentes: Cláudio Lúcio Barbosa (Presidente), Ronaldo Marques Lins (Vice-Presidente), Jailton Pedro da Silva (1º secretário), José Ribeiro Agra Filho (2º secretário), Ernani Cavalcante Chaves Filho, Gilberto Marques da Silva, Luís Lucindo da Silva, José Fabiano Nascimento da Luz, Edvaldo de Vasconcelos Vieira da Rocha, Fabrício da Silva Ferreira e Adauto José Silva Coutinho.

 Foi lido em expediente do dia: Ofício nº 7119/2019, da Assembleia Legislativa da Paraíba, comunicando a aprovação do Requerimento nº 4.017/2019, de autoria do Deputado Caio Roberto, solicitando ao Governo do Estado a construção de cisternas para a  zona rural dos municípios de Alagoa Grande, Bom Sucesso e Bonito de Santa Fé, em nosso Estado.

Foram apresentadas as seguintes matérias:

Pela Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, Parecer favorável ao Acórdão APL – TC – 00366/19, emitido pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba ao Processo TC nº 05666/19, seguido de Projeto de Resolução nº 03/2019 que aprova as contas do Senhor Antonio da Silva Sobrinho, relativas ao exercício financeiro de 2018.

Pelo Vereador Deda Ribeiro, Requerimento nº 66/2019, solicitando em regime de urgência, elaboração de projeto de emenda ao Orçamento da União para pavimentação de conjuntos habitacionais.

Pelo Vereador Fabiano Luz, Requerimentos nºs 67 e 68/2019, solicitando pavimentação da Rua João Pereira de Souza, no Conjunto Geraldo Marques Bezerra e ônibus novos para os alunos do IFPB de Guarabira e para os alunos das instituições de ensino de Campina Grande no turno diurno, respectivamente. Indicação nº 09/2019 solicitando ao Prefeito Municipal, o repasse salarial dado pelo Governo Federal e não repassado pela atual gestão aos profissionais do magistério.

Foram apreciadas e votadas a seguintes matérias constantes na ordem do dia:

- Projeto de Resolução nº 03/2019, autor: Comissão de Finanças e Orçamento. Foi apreciado pelos Vereadores: Fabiano Luz, Edvaldo (contrários à matéria), Ronaldo, Gilberto, Deda, Cláudio e Luís, expressaram seus votos favoráveis e logo após autorização plenária foi aprovado em duas votações por 8x2, votaram contrários os Vereadores: Fabiano Luz e Edvaldo, e a favor: Ronaldo, Duca Chaves, Luís Lucindo, Adauto, Deda Ribeiro, Jailton, Gilberto e Fabrício. Após a aprovação do Projeto de Resolução nº 03/2019, a Mesa Diretora baixou a Resolução nº 55/2019 que aprova as contas do Senhor Antonio da Silva Sobrinho, relativas ao exercício financeiro de 2018.

- Requerimento nº 66/2019, autor: Deda Ribeiro. Não foi apreciado e aprovado por unanimidade.

No grande expediente usaram a tribuna os vereadores: Gilberto, Fabiano Luz, Ronaldo, Edvaldo e Jailton.