Ata da 10ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo do ano de 2023 da Câmara Municipal de Alagoa Grande - Paraíba.

Publicado em 20/04/2023 às 19:00

Ata da 10ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo do ano de 2023 da Câmara  Municipal de Alagoa Grande - Paraíba.

Ata da 10ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo do ano de 2023 da Câmara

Municipal de Alagoa Grande-Paraíba.

Aos vinte dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e três, reuniu-se a Câmara

Municipal de Alagoa Grande-PB, em sua sede na rua Apolônio Zenayde, s/n. Vereadores

presentes: Adriano Emerson Fernandes de Paiva (Presidente), Marcelo Carlos da Silva

(Vice-presidente), Clemilson Rodrigues Domingos (1o secretário), Marcos Antonio dos

Santos (2o secretário), Ernani Cavalcante Chaves Filho, Ronaldo Marques Lins, Jailton

Pedro da Silva, Marilene Karla Coutinho, Aquillis Melo Silva e Cláudio Lúcio Barbosa.

Ausente: Luís Lucindo da Silva. Às 19h o Presidente Adriano declarou aberta a sessão e

autorizou a leitura da ata anterior que não foi apreciada e aprovada por unanimidade.

Foram lidos em expediente do dia: Projetos de Leis nos 09 e 10/2023 de autoria do Chefe

do Executivo, o primeiro dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício

financeiro de 2024 e o segundo, altera a Lei 1.455/2022, que dispõe sobre o organograma

municipal, a fim de modificar os cargos do Procon Municipal, em conformidade com a

Lei 1478/2023, respectivamente. Foram apresentadas as seguintes matérias: Pelo

Vereador Cláudio, Moção de Congratulações ao Tenente Coronel Sinval Albuquerque da

Silva, pela passagem de um ano como Comandante do 4o BPM da Paraíba. Pelo Vereador

Aquillis, Moção de Pesar aos familiares do saudoso ex-Vereador José Martins Sobrinho,

que faleceu no dia 15 de abril. Indicação no 08/2023, solicitando equipe de Saúde Bucal

para a Unidade Básica de Saúde da Família (UBSF), da Vila São João. Requerimento no

41/2023, solicitando sala de vacinação na UBSF do Conjunto Agnaldo Veloso Borges,

respectivamente. Pela Comissão Permanente de Constituição e Justiça, Parecer Favorável

por unanimidade aos Projetos de Leis nos 03 e 04 e 05/2023, de autoria dos vereadores

Adriano, Marilene e Aquillis, que reconhece de Utilidade Pública a Associação dos

Artesãos de Alagoa Grande, Institui a Campanha “Abril Verde”, no município de Alagoa

Grande e Institui o dia municipal da conscientização do autismo, no calendário oficial de

datas e eventos do município de Alagoa Grande. Como também ao Projeto de Lei no

10/2023, de autoria do Chefe do Executivo que altera a Lei 1.455/2022, que dispõe sobre

o organograma municipal, a fim de modificar os cargos do Procon municipal em

conformidade com a Lei 1478/2023, respectivamente. Pelo Vereador Clemilson,

Indicações no 09 e 10/2023, solicitando suporte aos bombeiros civis em ação social e

melhorias no acesso a Capela Santa Luzia na zona rural, respectivamente. Pelo Vereador

Adriano, Requerimentos nos 42, 43, e 44/2023, solicitando pavimentação de trechos de

estradas vicinais na zona rural, revitalização do marco e/ou construção de um portal que

indique a entrada do Distrito de Zumbi, às margens da PB-079 e medidas para aumentar

a segurança e dar suporte para contenção de eventuais ocorrências, que ameacem a vida

dos estudantes e profissionais das escolas municipais, respectivamente. Foram apreciadas

e votadas as seguintes matérias constantes na ordem do dia: Projeto de Lei no 04/2023,

autora: Marilene. Foi apreciado pela autora e Marcos, logo após autorização plenária foi

aprovado em duas votações por unanimidade (9x0). Projeto de Lei no 05/2023, autor:

Aquillis. Foi apreciado pelo autor e Marcos e logo após autorização plenária foi aprovado

em duas votações por unanimidade (9x0). Projeto de Lei no 10/2023, autor: Chefe do

Executivo. Não foi apreciado e logo após autorização plenária foi aprovado em duas


votações por unanimidade (9x0). Requerimentos nos 33 e 34/2023, autor: Clemilson.

Foram apreciados pelo autor e logo após aprovados por unanimidade. Requerimentos nos

35 e 36/2023, autor: Aquillis. Foram apreciados pelo autor e Clemilson, logo após

aprovados por unanimidade. Requerimentos nos 37, 38 e 39/2023, autor: Cláudio. Foram

apreciados pelo autor e logo após aprovados por unanimidade. Requerimento no 40/2023,

autor: Marcelo. Foi apreciado pelo autor e logo após aprovado por unanimidade. No

grande expediente fez uso da Tribuna o vereador Adriano, que ao usar a palavra teceu

comentários referente aos projetos aprovados nesta sessão, em especial o que Institui o

dia municipal da conscientização do autismo. Em seguida teceu elogios ao prefeito, que

cumpriu o prometido e disponibilizou 3.000 (três) mil horas de tratores e profissionais

para o corte de terra dos agricultores do nosso município, mas fez duras críticas ao

secretário municipal de Agricultura, que até esta data não enviou o calendário de corte de

terras na zona rural, como também não cumpre um cronograma, quando se desloca para

uma comunidade rural não avisa aos líderes comunitários da região e aos vereadores, que

tem representatividade junto aos agricultores. Disse que Fabiano Luz não atende nem os

vereadores quando procurado por telefone, imagina os agricultores, e se solidarizou com

os agricultores, pois muitos estão procurando os vereadores para reclamar dele (Fabiano)

e não merecem um secretário, que não corresponde com as suas expectativas. Adriano

fez um apelo ao prefeito para tomar uma atitude para solucionar esse problema e encerrou

as palavras. Nada mais havendo a ser discutido, o presidente declarou em nome de Deus

encerrada a sessão, marcando a próxima para o dia 27 de abril, mandando que fosse

lavrada a presente ata, pelo servidor efetivo, Valderli Evangelista

Pinto_____________________________________ (cargo: Técnico Legislativo), da qual

para constar dato e assino com os Vereadores, após lida e aprovada, nos termos dos artigos

63 e 64 do Regimento Interno. Plenário Moisés Francisco da Silva, em 20 de abril de

2023.

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