Ata da 10ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo do ano de 2023 da Câmara
Municipal de Alagoa Grande-Paraíba.
Aos vinte dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e três, reuniu-se a Câmara
Municipal de Alagoa Grande-PB, em sua sede na rua Apolônio Zenayde, s/n. Vereadores
presentes: Adriano Emerson Fernandes de Paiva (Presidente), Marcelo Carlos da Silva
(Vice-presidente), Clemilson Rodrigues Domingos (1o secretário), Marcos Antonio dos
Santos (2o secretário), Ernani Cavalcante Chaves Filho, Ronaldo Marques Lins, Jailton
Pedro da Silva, Marilene Karla Coutinho, Aquillis Melo Silva e Cláudio Lúcio Barbosa.
Ausente: Luís Lucindo da Silva. Às 19h o Presidente Adriano declarou aberta a sessão e
autorizou a leitura da ata anterior que não foi apreciada e aprovada por unanimidade.
Foram lidos em expediente do dia: Projetos de Leis nos 09 e 10/2023 de autoria do Chefe
do Executivo, o primeiro dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício
financeiro de 2024 e o segundo, altera a Lei 1.455/2022, que dispõe sobre o organograma
municipal, a fim de modificar os cargos do Procon Municipal, em conformidade com a
Lei 1478/2023, respectivamente. Foram apresentadas as seguintes matérias: Pelo
Vereador Cláudio, Moção de Congratulações ao Tenente Coronel Sinval Albuquerque da
Silva, pela passagem de um ano como Comandante do 4o BPM da Paraíba. Pelo Vereador
Aquillis, Moção de Pesar aos familiares do saudoso ex-Vereador José Martins Sobrinho,
que faleceu no dia 15 de abril. Indicação no 08/2023, solicitando equipe de Saúde Bucal
para a Unidade Básica de Saúde da Família (UBSF), da Vila São João. Requerimento no
41/2023, solicitando sala de vacinação na UBSF do Conjunto Agnaldo Veloso Borges,
respectivamente. Pela Comissão Permanente de Constituição e Justiça, Parecer Favorável
por unanimidade aos Projetos de Leis nos 03 e 04 e 05/2023, de autoria dos vereadores
Adriano, Marilene e Aquillis, que reconhece de Utilidade Pública a Associação dos
Artesãos de Alagoa Grande, Institui a Campanha “Abril Verde”, no município de Alagoa
Grande e Institui o dia municipal da conscientização do autismo, no calendário oficial de
datas e eventos do município de Alagoa Grande. Como também ao Projeto de Lei no
10/2023, de autoria do Chefe do Executivo que altera a Lei 1.455/2022, que dispõe sobre
o organograma municipal, a fim de modificar os cargos do Procon municipal em
conformidade com a Lei 1478/2023, respectivamente. Pelo Vereador Clemilson,
Indicações no 09 e 10/2023, solicitando suporte aos bombeiros civis em ação social e
melhorias no acesso a Capela Santa Luzia na zona rural, respectivamente. Pelo Vereador
Adriano, Requerimentos nos 42, 43, e 44/2023, solicitando pavimentação de trechos de
estradas vicinais na zona rural, revitalização do marco e/ou construção de um portal que
indique a entrada do Distrito de Zumbi, às margens da PB-079 e medidas para aumentar
a segurança e dar suporte para contenção de eventuais ocorrências, que ameacem a vida
dos estudantes e profissionais das escolas municipais, respectivamente. Foram apreciadas
e votadas as seguintes matérias constantes na ordem do dia: Projeto de Lei no 04/2023,
autora: Marilene. Foi apreciado pela autora e Marcos, logo após autorização plenária foi
aprovado em duas votações por unanimidade (9x0). Projeto de Lei no 05/2023, autor:
Aquillis. Foi apreciado pelo autor e Marcos e logo após autorização plenária foi aprovado
em duas votações por unanimidade (9x0). Projeto de Lei no 10/2023, autor: Chefe do
Executivo. Não foi apreciado e logo após autorização plenária foi aprovado em duas
votações por unanimidade (9x0). Requerimentos nos 33 e 34/2023, autor: Clemilson.
Foram apreciados pelo autor e logo após aprovados por unanimidade. Requerimentos nos
35 e 36/2023, autor: Aquillis. Foram apreciados pelo autor e Clemilson, logo após
aprovados por unanimidade. Requerimentos nos 37, 38 e 39/2023, autor: Cláudio. Foram
apreciados pelo autor e logo após aprovados por unanimidade. Requerimento no 40/2023,
autor: Marcelo. Foi apreciado pelo autor e logo após aprovado por unanimidade. No
grande expediente fez uso da Tribuna o vereador Adriano, que ao usar a palavra teceu
comentários referente aos projetos aprovados nesta sessão, em especial o que Institui o
dia municipal da conscientização do autismo. Em seguida teceu elogios ao prefeito, que
cumpriu o prometido e disponibilizou 3.000 (três) mil horas de tratores e profissionais
para o corte de terra dos agricultores do nosso município, mas fez duras críticas ao
secretário municipal de Agricultura, que até esta data não enviou o calendário de corte de
terras na zona rural, como também não cumpre um cronograma, quando se desloca para
uma comunidade rural não avisa aos líderes comunitários da região e aos vereadores, que
tem representatividade junto aos agricultores. Disse que Fabiano Luz não atende nem os
vereadores quando procurado por telefone, imagina os agricultores, e se solidarizou com
os agricultores, pois muitos estão procurando os vereadores para reclamar dele (Fabiano)
e não merecem um secretário, que não corresponde com as suas expectativas. Adriano
fez um apelo ao prefeito para tomar uma atitude para solucionar esse problema e encerrou
as palavras. Nada mais havendo a ser discutido, o presidente declarou em nome de Deus
encerrada a sessão, marcando a próxima para o dia 27 de abril, mandando que fosse
lavrada a presente ata, pelo servidor efetivo, Valderli Evangelista
Pinto_____________________________________ (cargo: Técnico Legislativo), da qual
para constar dato e assino com os Vereadores, após lida e aprovada, nos termos dos artigos
63 e 64 do Regimento Interno. Plenário Moisés Francisco da Silva, em 20 de abril de
2023.