16ª Sessão Ordinária do 1º Período da CMAG (09/04/2019)

por Assessoria de Comunicação da CMAG. | Publicado em 10/04/2019 às 09:35

16ª Sessão Ordinária do 1º Período da CMAG (09/04/2019)

Vereadores presentes: Ronaldo Marques Lins (Vice-Presidente), Jailton Pedro da Silva (1º secretário), José Ribeiro Agra Filho (2º secretário), Ernani Cavalcante Chaves Filho, Luís Lucindo da Silva, José Fabiano Nascimento da Luz, Gilberto Marques da Silva, Adauto José Silva Coutinho e Fabrício da Silva Ferreira.

Ausentes: Cláudio Lúcio Barbosa (Presidente), (falta justificada) e Edvaldo de Vasconcelos Vieira da Rocha.

Em virtude da falta do Presidente o Vice-Presidente Ronaldo assumiu a presidência da sessão.

 Foram lidos em expedientes do dia: Ofício nº 12 da Ordem dos Advogados do Brasil, subseção Guarabira, solicitando um agendamento para uma audiência pública para tratar sobre o funcionamento do Banco do Brasil em Alagoa Grande. Projeto de Lei Complementar nº 02/2019, de autoria do Chefe do Executivo, que altera a redação do artigo 6º da Lei Complementar nº 14/2018.

Foram apresentadas as seguintes matérias:

Pela Comissão Permanente de Constituição e Justiça, pareceres favoráveis ao Projeto de Lei nº 13/2019, de autoria do Chefe do Executivo, que altera os valores da remuneração do médico PSF, instituído pela Lei 12.031/2013, que passarão a receber o valor de 9.000,00 (nove mil reais) e ao Projeto de Lei Complementar nº 02/2019, de autoria do Chefe do Executivo, que altera a redação do artigo 6º da Lei Complementar nº 14/2018.

Pelo Vereador Gilberto, Requerimento nº 17/2019, solicitando uma audiência pública para tratar de assuntos relacionados ao funcionamento da agência do Banco do Brasil em nossa cidade.

Pelo Vereador Deda Ribeiro, Moção de Congratulações ao senhor Ridinard Dantas, pela passagem do seu aniversário (09/04/2019).

Foram apreciadas e votadas as seguintes matérias constantes na ordem do dia:

Projeto de Lei nº 13/2019, autor: Chefe do Executivo. Foi apreciado pelos Vereadores: Gilberto, Fabiano, Fabrício, Duca e Ronaldo, logo após autorização plenária foi aprovado em duas votações por 8x0.

Projeto de Lei Complementar nº 02/2019, autor: Chefe do Executivo. Foi apreciado pelos Vereadores: Deda, Luís, Fabiano e Ronaldo, logo após autorização plenária foi aprovado em duas votações por 8x0.

Requerimento nº 16/2019, autor: Fabiano Luz. Foi apreciado pelo autor e logo após aprovado por unanimidade plenária.

No grande expediente, usaram a tribuna para explicações pessoais os vereadores: Deda Ribeiro, Ronaldo e Gilberto.

 

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