Ata da 12a Sessão Ordinária do 1o Período Legislativo do ano de 2023 da Câmara
Municipal de Alagoa Grande-Paraíba.
Aos quatro dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três, reuniu-se a Câmara
Municipal de Alagoa Grande-PB, em sua sede na rua Apolônio Zenayde, s/n.
Vereadores presentes: Adriano Emerson Fernandes de Paiva (Presidente), Clemilson
Rodrigues Domingos (1o secretário), Marcos Antonio dos Santos (2o secretário), Ernani
Cavalcante Chaves Filho, Jailton Pedro da Silva, Marilene Karla Coutinho, Cláudio
Lúcio Barbosa, Luís Lucindo da Silva, Aquillis Melo Silva e Ronaldo Marques Lins.
Ausente: Marcelo Carlos da Silva (Vice-presidente), (Falta Justificada). Às 19h o
Presidente Adriano declarou aberta a sessão e autorizou a leitura da ata anterior que não
foi apreciada e aprovada por unanimidade. Foi lido em expediente do dia: Projeto de Lei
Complementar no 01/2023, de autoria do Chefe do Executivo, que altera a redação do
art. 214-A e do Anexo III da Lei Complementar no 06/2009, bem como do caput do art.
4o da Lei Complementar no 18/2021 e dá outras providências. Foram apresentadas as
seguintes matérias: Pelo Vereador Aquillis, Moção de Congratulações a Senhora
Elivânia Rodrigues Lira Marques, pela passagem do seu aniversário, no dia 03 de maio.
Requerimentos nos 50, 51 e 52/2023, solicitando reabertura de UBSF no morro do
Cruzeiro, pavimentação e saneamento básico na Rua José Amâncio de Almeida e
reposição de lâmpadas na Vila São João, respectivamente. Pela Comissão de Finanças e
Orçamento, Parecer favorável ao Projeto de Lei no 09/2023, de autoria do Poder
Executivo, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Alagoa
Grande para o exercício financeiro de 2024. Pelo Vereador Marcos, Requerimento no
53/2023, solicitando melhorias em estradas. Pelo Vereador Adriano, Moção de Pesar
aos familiares do saudoso Aluísio Santos, pelo seu trágico falecimento ocorrido no dia
29 de abril. Foram apreciadas e votadas as seguintes matérias constantes na ordem do
dia: Projeto de Lei no 09/2023, autor: Chefe do Executivo. Não foi apreciado e logo
após autorização plenária foi aprovado em duas votações por 9X0. Requerimento no
41/2023, autor: Aquillis. Foi apreciado pelo autor e logo após aprovado por
unanimidade. Requerimento no 45/2023, autor: Marcos. Solicitando uma sessão especial
para discutir o Piso do magistério. Levantando uma questão de ordem, o vereador
Clemilson alegou que o requerimento não poderia entrar na pauta de votação, pois
conforme ficou acordado na sessão anterior o vereador Marcos iria apresentar um novo
requerimento indicando os nomes das autoridades (representando o governo municipal)
e os representantes dos professores que seriam convidados para a sessão especial, no
entanto foi modificado apenas a redação do requerimento apresentado na sessão do dia
27 de abril, como o prazo para apresentar matérias se esgotou nesta sessão o autor deve
apresentar na próxima. Marcos falou que entendeu que apenas precisava trazer os
nomes das pessoas e o requerimento seria o mesmo. Os vereadores da bancada
governista também se pronunciaram para que o requerimento fosse retirado de pauta,
para não desobedecer ao Regimento Interno. O presidente disse que pode ter havido um
equívoco da secretaria da casa, pois o requerimento não foi apresentado na sessão com a
redação acordada na última sessão, portanto seria retirado da pauta. O Requerimento no
45/2023 foi retirado de pauta. Requerimento no 46/2023, autor: Marcos. Foi apreciado
pelo autor e por Aquillis, Cláudio, Marilene, Luís, Duca, Marcos, Ronaldo, Clemilson,
Jailton e Adriano, logo após derrotado por 7x2. Votaram favoráveis: Aquillis e Marcos
e contrário: os sete vereadores da bancada governista. Requerimento no 48/2023, autor:
Clemilson. Foi apreciado pelo autor e por Ronaldo, logo após aprovado por
unanimidade. Requerimento no 49/2023, autor: Adriano. Foi apreciado pelo autor e logo
após aprovado por unanimidade. No grande expediente o vereador Aquillis no uso da
palavra cumprimentou a todos e fez um breve relato da sua viagem a Brasília na semana
anterior, na qual participou da Marcha dos vereadores e esteve em reunião com o
deputado federal Dr. Damião Feliciano e o Senador Veneziano Vital do Rêgo,
solicitando ações em prol dos Autistas e a reabertura da agência do Banco do Brasil em
nossa cidade. Teceu comentários sobre a passagem do dia do trabalhador, que foi
comemorado no dia 01 de maio. Disse que os servidores da prefeitura não tem o que
comemorar, pois o prefeito não respeita os seus direitos, o caso mais explícito é o piso
do magistério, ele (o prefeito) se nega a conceder um reajuste que é estipulado por uma
Lei Federal, no entanto o prefeito gosta de “maltratar” e “desrespeitar” os servidores de
nosso município e encerrou as palavras agradecendo a atenção de todos. O vereador
Cláudio no uso da palavra cumprimentou a todos e teceu comentários referente aos
jogos escolares estaduais, que estão sendo realizados em nosso município, com a
participação de estudantes de nosso município e de cidades vizinhas da 3a regional de
ensino, disse que a abertura foi realizada hoje e parabenizou o secretário de esporte e o
prefeito pela organização do evento. Teceu comentários discordando das críticas
dirigidas ao prefeito pelo vereador Aquillis, disse que o prefeito valoriza os servidores,
pois enviou a esta casa projeto recentemente reajustando os salários de diversos
profissionais da saúde e encerrou as palavras agradecendo a atenção de todos. O
vereador Ernani (Duca Chaves) no uso da palavra cumprimentou a todos e teceu elogios
ao prefeito pela excelente administração, com diversas ações em nosso município e
encerrou as palavras agradecendo a atenção de todos. O vereador Ronaldo no uso da
palavra cumprimentou a todos e teceu elogios ao prefeito Antonio sobrinho, que tem
demonstrado ser um líder e um gestor aberto a mudanças, citou o exemple da mudança
no secretariado nesse segundo mandato, quando convidou o irmão do ex-prefeito Boda,
Dr. João para comandar a Secretaria de Saúde, do nosso município. Disse que um
vereador que o antecedeu criticou o prefeito por não respeitar os servidores, mas esse
mesmo vereador votou contra um projeto de reajuste aos servidores municipais, na área
da saúde. Disse que o prefeito se esforça sempre pra trazer o melhor para Alagoa
Grande. Esperava que os alagoa-grandenses saibam reconhecer os esforços do prefeito e
elejam o seu sucessor para continuar o seu trabalho visando o desenvolvimento do
município e encerrou as palavras agradecendo a atenção de todos. Nada mais havendo a
ser discutido, o presidente declarou em nome de Deus encerrada a sessão, marcando a
próxima para o dia 11 de maio, mandando que fosse lavrada a presente ata, pelo
servidor efetivo, Valderli Evangelista
Pinto_____________________________________ (cargo: Técnico Legislativo), da
qual para constar dato e assino com os Vereadores, após lida e aprovada, nos termos dos
artigos 63 e 64 do Regimento Interno. Plenário Moisés Francisco da Silva, em 04 de
maio de 2023.