ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO - CÂMARA MUNICIPAL DE ALAGOA GRANDE - PB 04/05/2023

Publicado em 05/05/2023 às 07:00

ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO - CÂMARA MUNICIPAL DE ALAGOA GRANDE - PB 04/05/2023

Ata da 12a Sessão Ordinária do 1o Período Legislativo do ano de 2023 da Câmara

Municipal de Alagoa Grande-Paraíba.

Aos quatro dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três, reuniu-se a Câmara

Municipal de Alagoa Grande-PB, em sua sede na rua Apolônio Zenayde, s/n.

Vereadores presentes: Adriano Emerson Fernandes de Paiva (Presidente), Clemilson

Rodrigues Domingos (1o secretário), Marcos Antonio dos Santos (2o secretário), Ernani

Cavalcante Chaves Filho, Jailton Pedro da Silva, Marilene Karla Coutinho, Cláudio

Lúcio Barbosa, Luís Lucindo da Silva, Aquillis Melo Silva e Ronaldo Marques Lins.

Ausente: Marcelo Carlos da Silva (Vice-presidente), (Falta Justificada). Às 19h o

Presidente Adriano declarou aberta a sessão e autorizou a leitura da ata anterior que não

foi apreciada e aprovada por unanimidade. Foi lido em expediente do dia: Projeto de Lei

Complementar no 01/2023, de autoria do Chefe do Executivo, que altera a redação do

art. 214-A e do Anexo III da Lei Complementar no 06/2009, bem como do caput do art.

4o da Lei Complementar no 18/2021 e dá outras providências. Foram apresentadas as

seguintes matérias: Pelo Vereador Aquillis, Moção de Congratulações a Senhora

Elivânia Rodrigues Lira Marques, pela passagem do seu aniversário, no dia 03 de maio.

Requerimentos nos 50, 51 e 52/2023, solicitando reabertura de UBSF no morro do

Cruzeiro, pavimentação e saneamento básico na Rua José Amâncio de Almeida e

reposição de lâmpadas na Vila São João, respectivamente. Pela Comissão de Finanças e

Orçamento, Parecer favorável ao Projeto de Lei no 09/2023, de autoria do Poder

Executivo, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Alagoa

Grande para o exercício financeiro de 2024. Pelo Vereador Marcos, Requerimento no

53/2023, solicitando melhorias em estradas. Pelo Vereador Adriano, Moção de Pesar

aos familiares do saudoso Aluísio Santos, pelo seu trágico falecimento ocorrido no dia

29 de abril. Foram apreciadas e votadas as seguintes matérias constantes na ordem do

dia: Projeto de Lei no 09/2023, autor: Chefe do Executivo. Não foi apreciado e logo

após autorização plenária foi aprovado em duas votações por 9X0. Requerimento no

41/2023, autor: Aquillis. Foi apreciado pelo autor e logo após aprovado por

unanimidade. Requerimento no 45/2023, autor: Marcos. Solicitando uma sessão especial

para discutir o Piso do magistério. Levantando uma questão de ordem, o vereador

Clemilson alegou que o requerimento não poderia entrar na pauta de votação, pois

conforme ficou acordado na sessão anterior o vereador Marcos iria apresentar um novo

requerimento indicando os nomes das autoridades (representando o governo municipal)

e os representantes dos professores que seriam convidados para a sessão especial, no

entanto foi modificado apenas a redação do requerimento apresentado na sessão do dia

27 de abril, como o prazo para apresentar matérias se esgotou nesta sessão o autor deve

apresentar na próxima. Marcos falou que entendeu que apenas precisava trazer os

nomes das pessoas e o requerimento seria o mesmo. Os vereadores da bancada

governista também se pronunciaram para que o requerimento fosse retirado de pauta,

para não desobedecer ao Regimento Interno. O presidente disse que pode ter havido um

equívoco da secretaria da casa, pois o requerimento não foi apresentado na sessão com a

redação acordada na última sessão, portanto seria retirado da pauta. O Requerimento no

45/2023 foi retirado de pauta. Requerimento no 46/2023, autor: Marcos. Foi apreciado


pelo autor e por Aquillis, Cláudio, Marilene, Luís, Duca, Marcos, Ronaldo, Clemilson,

Jailton e Adriano, logo após derrotado por 7x2. Votaram favoráveis: Aquillis e Marcos

e contrário: os sete vereadores da bancada governista. Requerimento no 48/2023, autor:

Clemilson. Foi apreciado pelo autor e por Ronaldo, logo após aprovado por

unanimidade. Requerimento no 49/2023, autor: Adriano. Foi apreciado pelo autor e logo

após aprovado por unanimidade. No grande expediente o vereador Aquillis no uso da

palavra cumprimentou a todos e fez um breve relato da sua viagem a Brasília na semana

anterior, na qual participou da Marcha dos vereadores e esteve em reunião com o

deputado federal Dr. Damião Feliciano e o Senador Veneziano Vital do Rêgo,

solicitando ações em prol dos Autistas e a reabertura da agência do Banco do Brasil em

nossa cidade. Teceu comentários sobre a passagem do dia do trabalhador, que foi

comemorado no dia 01 de maio. Disse que os servidores da prefeitura não tem o que

comemorar, pois o prefeito não respeita os seus direitos, o caso mais explícito é o piso

do magistério, ele (o prefeito) se nega a conceder um reajuste que é estipulado por uma

Lei Federal, no entanto o prefeito gosta de “maltratar” e “desrespeitar” os servidores de

nosso município e encerrou as palavras agradecendo a atenção de todos. O vereador

Cláudio no uso da palavra cumprimentou a todos e teceu comentários referente aos

jogos escolares estaduais, que estão sendo realizados em nosso município, com a

participação de estudantes de nosso município e de cidades vizinhas da 3a regional de

ensino, disse que a abertura foi realizada hoje e parabenizou o secretário de esporte e o

prefeito pela organização do evento. Teceu comentários discordando das críticas

dirigidas ao prefeito pelo vereador Aquillis, disse que o prefeito valoriza os servidores,

pois enviou a esta casa projeto recentemente reajustando os salários de diversos

profissionais da saúde e encerrou as palavras agradecendo a atenção de todos. O

vereador Ernani (Duca Chaves) no uso da palavra cumprimentou a todos e teceu elogios

ao prefeito pela excelente administração, com diversas ações em nosso município e

encerrou as palavras agradecendo a atenção de todos. O vereador Ronaldo no uso da

palavra cumprimentou a todos e teceu elogios ao prefeito Antonio sobrinho, que tem

demonstrado ser um líder e um gestor aberto a mudanças, citou o exemple da mudança

no secretariado nesse segundo mandato, quando convidou o irmão do ex-prefeito Boda,

Dr. João para comandar a Secretaria de Saúde, do nosso município. Disse que um

vereador que o antecedeu criticou o prefeito por não respeitar os servidores, mas esse

mesmo vereador votou contra um projeto de reajuste aos servidores municipais, na área

da saúde. Disse que o prefeito se esforça sempre pra trazer o melhor para Alagoa

Grande. Esperava que os alagoa-grandenses saibam reconhecer os esforços do prefeito e

elejam o seu sucessor para continuar o seu trabalho visando o desenvolvimento do

município e encerrou as palavras agradecendo a atenção de todos. Nada mais havendo a

ser discutido, o presidente declarou em nome de Deus encerrada a sessão, marcando a

próxima para o dia 11 de maio, mandando que fosse lavrada a presente ata, pelo

servidor efetivo, Valderli Evangelista

Pinto_____________________________________ (cargo: Técnico Legislativo), da

qual para constar dato e assino com os Vereadores, após lida e aprovada, nos termos dos

artigos 63 e 64 do Regimento Interno. Plenário Moisés Francisco da Silva, em 04 de

maio de 2023.

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