Ata da 12ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo do ano de 2024 da Câmara Municipal de Alagoa Grande-Paraíba.
Aos dois dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e quatro, reuniu-se a Câmara Municipal de Alagoa Grande-PB, em sua sede na rua Apolônio Zenayde, s/n. Vereadores presentes: Adriano Emerson Fernandes de Paiva (Presidente), Marcelo Carlos da Silva (Vice-presidente), Clemilson Rodrigues Domingos (1º secretário), Marcos Antonio dos Santos (2º secretário), Cláudio Lúcio Barbosa, Luís Lucindo da Silva, Ronaldo Marques Lins, Aquillis Melo Silva, Jailton Pedro da Silva, Fernando da Silva Ferreira e Marilene Karla Coutinho. Às 19h o Presidente Adriano declarou aberta a sessão e autorizou a leitura da ata anterior, que não foi apreciada e aprovada por unanimidade. Foram apresentadas as seguintes matérias: Pelo vereador Aquillis, Requerimentos nºs 15 e 16/2024, Solicitando a inclusão de PILATES e a modernização dos equipamentos do NASF, respectivamente. Indicação nº 07/2024, solicitando a recuperação da Rua Mariano Rodrigues, fechando um buraco deixado após um reparo na rede hidráulica. Pela Comissão de Finanças e Orçamento, Parecer favorável ao Projeto de Lei nº 06/2024, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Alagoa Grande para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. Pela Comissão de Constituição e Justiça, Pareceres favoráveis ao Projeto de Lei nº 04/2024, de autoria do Vereador Luís Lucindo, que proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifícios e artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso, de estampido e de explosão no município de Alagoa Grande-Pb e aos Projetos de Leis nºs 05 e 06/2024, de autoria do Vereador Fernando da Silva Ferreira, o primeiro que denomina de Geóstenys de Melo Barbosa, o Camarim 1 e Cia Oxente, o Camarim 2 do
Teatro Municipal Santa Ignês, e o segundo institui a “Campanha Amor ao Coração da
Mulher”, no município de Alagoa Grande e dá outras providências. Pelo Vereador Fernando, Moção de Congratulações à Paróquia São José, ao Padre Reinaldo e ao Bispo Dom Aldemiro da Diocese de Guarabira, pela criação no dia 01 de maio (Elevação Canônica) da Paróquia São José. Moção de Pesar ao ex-vereador Fabiano Luz, pelo falecimento do seu saudoso pai, o senhor José João da Luz, que faleceu nesta data. Foram apreciadas e votadas as seguintes matérias constantes na ordem do dia: Projeto de Lei nº 06/2024, autor: Chefe do Executivo. Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Alagoa Grande para o exercício financeiro de 2025 (LDO-2025). Não foi apreciado e logo após autorização plenária foi aprovado em duas votações por unanimidade (10 x 0). Projeto de Lei nº 04/2024, autor: Luís Lucindo. Foi apreciado pelo autor, por Aquillis, Ronaldo, Fernando, Clemilson e Adriano e logo após foi aprovado em primeira votação por unanimidade (10x0). Projeto de Lei nº 05/2024, autor: Fernando. Foi apreciado pelo autor e Aquillis e logo após autorização plenária, foi aprovado em primeira votação por unanimidade. Projeto de Lei nº 06/2024, autor: Fernando. Foi apreciado pelo autor, e logo após foi aprovado em primeira votação por unanimidade. Requerimento nº 14/2024, autor: Fernando. Foi apreciado pelo autor e logo após aprovado por unanimidade. No grande expediente o vereador Aquillis, teceu comentários referente à comunidade do Alto do Cruzeiro, em especial o abandono ao monumento da Cruz do Cruzeiro, com o acesso em péssimo estado de conservação e o Posto de Saúde – PSF da referida comunidade continua fechado. Disse que visitou a comunidade citada ontem, dia 1º de maio. Disse que a gestão municipal, depois das críticas que são proferidas nesta Casa faz algumas pequenas ações, “maquiando” a situação pra dá uma resposta às críticas, mas não resolve os principais problemas das comunidades, que necessitam de ações do Poder Executivo e encerrou as palavras agradecendo a atenção de todos. Fernando no uso da palavra cumprimentou a todos e teceu comentários referente às críticas do vereador Aquillis, pois ele está fazendo críticas construtivas, e dessa forma está ajudando ao governo a resolver os problemas que surgem nas comunidades. Fernando disse que nos dois mandatos do atual prefeito ele vem realizando diversas obras, pois herdou de gestões anteriores muitas obras paradas e problemas que ao longo dos mais de sete anos de seu mandato vem resolvendo, melhorando a vida dos alagoagrandenses. Disse que nas próximas eleições municipais a população vai poder escolher se quer continuar com esse modelo de administração ou voltar ao passado, quando os grupos políticos, que estão na oposição governaram o município e encerrou as palavras agradecendo a atenção de todos. Nada mais havendo a ser discutido, o presidente declarou em nome de Deus encerrada a sessão, marcando a próxima para o dia 09 de maio, mandando que fosse lavrada a presente ata, pelo servidor efetivo, Valderli Evangelista
Pinto________________________________ (cargo: Técnico Legislativo), da qual para constar dato e assino com os Vereadores, após lida e aprovada, nos termos dos artigos 63 e 64 do Regimento Interno. Plenário Moisés Francisco da Silva, em 02 de maio de 2024.
