15ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo da CMAG (21/05/2020)

por Assessoria de Comunicação da CMAG | Publicado em 22/05/2020 às 09:41

15ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo da CMAG (21/05/2020)

Vereadores presentes: Cláudio Lúcio Barbosa (Presidente), Ronaldo Marques Lins (Vice-Presidente), Jailton Pedro da Silva (1º secretário), José Ribeiro Agra Filho (2º secretário), Ernani Cavalcante Chaves Filho, Adauto José Silva Coutinho, Luís Lucindo da Silva, Fabrício da Silva Ferreira, José Fabiano Nascimento da Luz, Edvaldo de Vasconcelos Vieira da Rocha e Gilberto Marques da Silva.

 Foi lido em expediente do dia: Projeto de Lei nº 05/2020, de autoria do Chefe do Executivo que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.

Foram apresentadas as seguintes matérias: 

Pelo Vereador Ronaldo, Requerimentos nºs 19, 20, 21 e 22/2020, solicitando instalação de barreiras sanitária, reativação do sistema de abastecimento de água na Comunidade de Caiana dos Mares, higienização de espaços públicos e distribuição de máscaras e realização de testes rápidos do COVID-19, respectivamente.

Pelo Vereador Fabrício, Indicação nº 06/2020 solicitando suporte psicológico aos pacientes de COVID-19 e veículo exclusivo para os pacientes de hemodiálise.

Pelo Vereador Jailton, Requerimento nº 23/2020, solicitando a implantação de dois redutores de velocidade na Rua Antonio Salvino, no Distrito de Zumbi.

Pelo Vereador Fabiano Luz, Requerimento nº 24/2020, solicitando informações sobre o recebimento de recursos para o combate ao corona vírus. Projeto de Emenda Aditiva ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias 2021, de autoria do Executivo Municipal.

Pelo Vereador Deda Ribeiro, Requerimento nº 18/2020, solicitando a restauração com pintura e luminárias para a marquise que cobre os boxes da antiga rodoviária. Pela Comissão de Finanças e Orçamento, Parecer Favorável ao Projeto de Lei nº 05/2020 de autoria do Chefe do Executivo que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências. Deda Ribeiro, O Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento alegou que o Projeto de Emenda de autoria do Vereador Fabiano a LDO 2021 foi entregue fora do prazo acordado entre os Vereadores para que a Comissão tivesse tempo hábil para analisar, portanto, apresentava parecer contrário a referida emenda.

Foram apreciadas e votadas as seguintes matérias constantes na ordem do dia:

Projeto de Lei nº 05/2020 (LDO-2021), autor: Chefe do Executivo. Não foi apreciado e logo após autorização plenária foi aprovado em duas votações por 10x0.

Requerimento nº 18/2020, autor: Deda. Foi apreciado pelo autor, por Ronaldo e Cláudio, logo após aprovado por unanimidade.

Requerimentos nºs 19, 20, 21 e 22/2020, autor: Ronaldo. Foram apreciados pelo autor, por Deda, Fabiano, Cláudio, Luís e Gilberto, logo após aprovados por unanimidade.

Requerimento nº 23/2020, autor: Jailton. Foi apreciado pelo autor e por Gilberto, logo após aprovado por unanimidade.

Requerimento nº 24/2020, autor: Fabiano. Foi apreciado pelo autor, logo após aprovado por unanimidade.

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