Vereadores presentes: Cláudio Lúcio Barbosa (Presidente), Ronaldo Marques Lins (Vice-Presidente), Jailton Pedro da Silva (1º secretário), José Ribeiro Agra Filho (2º secretário), Gilberto Marques da Silva, Luís Lucindo da Silva, José Fabiano Nascimento da Luz, Fabrício da Silva Ferreira, Ernani Cavalcante Chaves Filho, Edvaldo de Vasconcelos Vieira da Rocha e Adauto José Silva Coutinho.

 Foram lidos em expediente: de autoria do chefe do executivo, Projeto de Lei nº 28/2019, Projeto de Lei nº 01/2020 e Projeto de Lei nº 02/2020 do Chefe do Executivo, que Revoga os artigos 5º, 6º, e o Parágrafo Único do Art. 10, da Lei n° 1395/2019, que “Cria no município de Alagoa Grande-PB, o Prêmio de Melhoria do Acesso e Qualidade dos Núcleos de Apoio a Saúde da Família (NASF), com base na Portaria GM/MS nº. 261/2013, que criou o PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE DOS NÚCLEOS DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA (NASF) – PMAQ-NASF, devida aos profissionais e trabalhadores dos Núcleos de Apoio a Saúde da Família – NASF e aos apoiadores vinculados ao desenvolvimento do projeto do PMAQ-NASF no município; reajusta a remuneração mínima dos servidores do município e estabelece reajuste aos vencimentos na ordem de 4,17% dos servidores do quadro do magistério do município de Alagoa Grande e dá outras providências, respectivamente.

Foram apresentadas as seguintes matérias:

Pelo Vereador Fabiano Luz, Requerimentos nºs 01, 02, 03 e 04/2020, solicitando em regime de urgência a tribuna livre para a professora Marilene usar na próxima sessão; audiência pública para tratar do fechamento da agência do INSS em nosso município; reajuste do piso salarial nacional dos professores para o ano de 2020 e audiência pública para tratar dos reajustes do FUNDEF, acumulados durante os anos de 2017, 2018 e 2019, respectivamente. Moção de Congratulações a Senhora Telma da Luz, pela passagem do seu aniversário, nesta data.

Pelo Vereador Edvaldo, Indicações nºs 01 e 02/2020, solicitando ambulância e academia de saúde para o Distrito de Canafístula, respectivamente.

Pelo Vereador Luís Lucindo, Requerimento nº 05/2020, solicitando sessão especial para homenagear as mulheres.

Pelo Vereador Gilberto Marques, Requerimento nº 06/2020, solicitando Projeto de Lei modificando o código tributário nos dispositivos que tratam da cobrança dos alvarás dos taxistas.

Pelo Vereador Fabrício, Requerimento nº 07/2020, solicitando extensão de farmácia básica para Canafístula e Zumbi.

Pelo Vereador Cláudio, Requerimento nº 08/2020, solicitando a regulamentação do Campeonato municipal de futebol.

Foi apreciada e votada a seguinte matéria constante na ordem do dia:

Requerimento nº 01/2020, autor: Fabiano Luz. Não foi apreciado e após autorização plenária aprovado por unanimidade (10x0).

No grande expediente usaram a tribuna para explicações pessoais: Fabiano Luz, Gilberto, Deda Ribeiro, Ronaldo e Luís Lucindo.