11ª Sessão Ordinária do 2º Período da CMAG (05/09/2019)

por Assessoria de Comunicação da CMAG | Publicado em 09/09/2019 às 09:40

11ª Sessão Ordinária do 2º Período da CMAG (05/09/2019)

Vereadores presentes: Cláudio Lúcio Barbosa (Presidente), Ronaldo Marques Lins (Vice-Presidente), Jailton Pedro da Silva (1º secretário), José Fabiano Nascimento da Luz, Ernani Cavalcante Chaves Filho, Gilberto Marques da Silva, Luís Lucindo da Silva, Adauto José Silva Coutinho.

 Ausentes: José Ribeiro Agra Filho (2º secretário), Edvaldo de Vasconcelos Vieira da Rocha e Fabrício da Silva Ferreira.

 O Presidente convidou o vereador Luís Lucindo para ocupar a segunda secretaria, em virtude da falta do titular.

Foram apresentadas as seguintes matérias:

Pela Comissão Permanente de Constituição e Justiça, Parecer favorável ao Projeto de Lei nº 06/2019, de autoria do Vereador Ronaldo Marques Lins, que denomina de Rua Lourival Damásio da Costa, a rua Projetada, paralela a Escola Estadual Manuel Barbosa de Lucena e ao Bairro Maria Margarida de Souza.

Pelo Vereador Adauto, Requerimento nº 53/2019, solicitando piçarramento de ruas do Conjunto Habitacional Manoel Francisco da Silva.

Pela Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, parecer favorável ao Projeto de Lei nº 17/2019, de autoria do Chefe do Executivo, que autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), destinado a ocorrer com as despesas de manutenção das atividades do SAMU, com recursos transferidos pelo governo do estado.

Pelo Vereador Fabiano Luz, Projeto de Lei nº 07/2019, que dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação do número e nome do autor de Projeto de Lei, no mandato de cumprimento, quando da sanção ou promulgação de Leis.

Requerimento nº 54/2019, solicitando a Mesa Diretora, o uso da Tribuna Livre pelo Blogueiro e influencer digital Gustavo Chaves para apreciar o Requerimento nº 51/2019.

Foram apreciadas e votadas as seguintes matérias constantes na ordem do dia:

Projeto de Lei n º 17/2019, autor: Chefe do Executivo. Foi apreciado pelo Vereador Fabiano e logo após autorização plenária, foi aprovado em duas votações por 7x0.

Projeto de Lei n º 06/2019, autor: Ronaldo. Não foi apreciado e logo após autorização plenária, foi aprovado em duas votações por 7x0.

Requerimento nº 52/2019, autor: Jailton. Foi apreciado pelo autor e logo após aprovado por unanimidade.

No grande expediente usaram a tribuna para explicações pessoais os Vereadores: Ronaldo, Gilberto e Fabiano Luz.

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