13ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo da CMAG (28/03/2017)

por Assessoria de Comunicação da CMAG. | Publicado em 29/03/2017 às 10:10

13ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo da CMAG (28/03/2017)
Vereadores presentes: Marcelo dos Santos Almeida (Presidente), José Ribeiro Agra Filho (Vice-Presidente), Cláudio Lúcio Barbosa (1º secretário), Jailton Pedro da Silva (2º secretário), Ernani Cavalcante Chaves Filho, Adauto José Silva Coutinho, Ronaldo Marques Lins, Fabrício da Silva Ferreira, José Fabiano Nascimento da Luz e Edvaldo de Vasconcelos Vieira da Rocha. Ausente: Luís Lucindo da Silva (falta justificada). Leitura do expediente do dia: Ofício nº 66/2017, da Secretaria de Administração, em resposta ao Ofício nº 99/2017, desta Casa Legislativa, informando que os servidores públicos do município, contratados a qualquer título, encontram-se disponíveis no portalwww.alagoagrande.pb.gov.br/transparencia. Foram apresentadas as seguintes matérias: Pelo Vereador Deda Ribeiro, Requerimento nº 137/2017, solicitando a pavimentação em paralelepípedos das ruas do Condomínio Vivendas do Paó. Pelo Vereador Cláudio, Requerimento nº 138/2017, solicitando a pavimentação em paralelepípedos do Conjunto Habitacional Antônio Martins do Nascimento. Moção de Congratulações à Rádio Comunitária Piemont FM, pela passagem do seu 20º aniversário, ocorrido no dia 27 de março. Pelo Vereador Adauto, Requerimento nº 139/2017, solicitando pavimentação de ruas do Conjunto Habitacional Geraldo Marques Bezerra. Pelo Vereador Ronaldo, Requerimentos nºs 140 e 141/2017, solicitando a construção de um muro entre o Conjunto João Bosco Carneiro e o terreno pertencente ao Centro de formação dos professores e gabinetes odontológicos para a UBSF 03 Conjunto Vera Cruz e UBSF 06 Vila São João, respectivamente. Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 03/2017, subscrito pelos Vereadores: Fabiano, Duca, Edvaldo, Deda, Adauto, Marcelo, Fabrício, Cláudio e Jailton, que altera a redação do art. 14 da Lei Orgânica do Município, acrescentando o inciso XXII, com a seguinte redação: XXII – Fica estabelecido o limite de 06 (seis) Decretos para os Vereadores apresentarem individualmente em Plenário anualmente, sendo 03 (três) concedendo título de cidadania e 03 (três) Comendas Honoríficas. Pelo Vereador Fabrício, Moção de Aplausos nº 03/2017, aos artistas do município, pela passagem do dia internacional do Teatro e o dia nacional do circo, no dia 27 de março. Projetos de Decretos Legislativos nºs 13, 14, 15, 16, 17 e 18/2017, concedendo título de cidadania alagoagrandense aos Senhores: Nazareno Nascimento Félix, Eudes Vidal Bezerra de Oliveira, Gustavo Alexandre Ferreira da Silva, às Senhoras: Andréia Fernandes do Nascimento, Lúcia de Fátima Júlio e ao Deputado Estadual, Bruno Cunha Lima, respectivamente. Pelo Vereador Fabiano Luz, Requerimento nº 136/2017, solicitando sessão especial para celebrar data de aniversário da Ordem Demolay. O Vereador Fabiano Luz pediu urgência na votação da matéria, que após a autorização plenária foi colocada na pauta de votação. Pelo Vereador Marcelo, Requerimentos nºs 142, 143 e 144/2017, solicitando parceria do 4º BPM com as escolas das redes municipais e estaduais de Alagoa Grande, construção de uma quadra coberta na Escola José Ferreira de Paiva e construção de alambrados, arquibancadas e vestiários no campo municipal de Canafístula, respectivamente. Pela Comissão Permanente de Constituição e Justiça parecer favorável ao Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2017, de autoria do Vereador Adauto José Silva Coutinho, que concede Título de Cidadania Alagoagrandense ao Senhor Geovando Bernardo dos Santos. Após a apreciação e votação das matérias constantes na ordem do dia usaram a Tribuna para explicações pessoais os vereadores: Fabrício Fortunato, Fabiano Luz e Adauto.
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