Aos oito dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Câmara Municipal de Alagoa Grande-PB, de forma remota, através de vídeoconferência na internet, conforme o Atos da Presidência nº 04 e 05/2021, como medida de prevenção
do contágio da COVID-19. Vereadores presentes: Marcos Antonio dos Santos (Presidente), Clemilson Rodrigues Domingos (Vice-Presidente), Marcelo Carlos da Silva (1º secretário), Marilene Karla Coutinho (2ª secretária), Aquillis Melo Silva, Adriano Emerson Fernandes de Paiva, Fernando da Silva Ferreira, Jailton Pedro da
Silva, Cláudio Lúcio Barbosa, Ronaldo Marques Lins e Luís Lucindo da Silva. Às 19h30min o Presidente Marcos Antonio dos Santos declarou aberta a sessão e autorizou a leitura da ata anterior que foi apreciada pela Vereadora Marilene que solicitou a retirada de um dos enunciados dos seus requerimentos da sessão passada, que trata da ampliação dos beneficiários com alugueis sociais, pois a mesma não o apresentou, e após a correção solicitada pela Vereadora foi aprovada por unanimidade. Foram apresentadas as seguintes matérias constantes na ordem do dia: Pelo Vereador Marcos, Requerimento nº 127/2021, solicitando redutor de velocidade nas seguintes Ruas do Distrito de Zumbi: Boa Vista, Bela Vista, Angelina Nogueira e Francisco Lins. Pela Vereadora Marilene, Moção de Congratulações à Rádio Comunitária Piemont FM, pela
passagem do seu 25º aniversário, ocorrido no dia 27 de março e Moção de Pesar ao Senhor Adilsson Silva de Meneses e demais familiares, pelo falecimento da sua esposa, a saudosa professora Adriene de Lima Aquino Meneses, que faleceu no dia 28 de
março. Pelo Vereador Luís, Moção de Congratulações à enfermeira Adizete de Sales Coutinho, pela passagem do seu aniversário no último dia 06 de abril. Pelo Vereador Cláudio, Requerimento nº 128/2021, solicitando instalação de câmeras de monitoramento nas principais ruas da cidade. Moção de Aplausos ao Sargento Ednaldo
Justino, ao Cabo Tiago dos Santos Lima, ao Cabo André Silva Porfírio e ao SD Cláudio Cirne Cajú, pelo brilhante desempenho no combate ao crime, em especial na ação, realizada no último dia 31 de março, que culminou na prisão de dois meliantes que
roubaram o carro da empresária Dalva e na recuperação do referido veículo. Pelo Vereador Aquillis, Projeto de Lei nº 11/2021, que dispõe sobre a publicação em sítio da rede mundial de computadores da lista cronológica de espera para consultas comuns ou especializadas, exames, cirurgias e quaisquer outros procedimentos ou ações de saúde agendadas pelos cidadãos no Município, estabelece penalidades em caso de inobservância. Pelo Vereador Fernando, Relatório da Comissão de Constituição e
Justiça, seguido de parecer favorável ao Projeto de Lei nº 09/2021, de autoria do Vereador Aquillis Melo Silva, que dispõe sobre a estratégia para o retorno seguro às aulas no âmbito do enfrentamento da pandemia do coronavírus (Covid-19). Projeto de
Lei nº 12/2021 que dispõe sobre a criação de um memorial virtual para as vítimas da COVID-19 em Alagoa Grande-Pb. Pelo Vereador Clemilson, Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei nº 08/2021, de autoria do Vereador Marcelo Carlos da Silva, que dispõe sobre o envio de um funcionário bancário para realização de prova de vida dos idosos maiores de 70 anos no município de Alagoa Grande. Indicação nº 14/2021, solicitando restauração de calçamento e instalação de
redutor de velocidade. Requerimento nº 129/2021, solicitando o saneamento básico da Rua Olindina Dias. Foram apreciadas e votadas as seguintes matérias constantes na ordem do dia: Projeto de Lei nº 08/2021, autor: Marcelo. Foi apreciado pelo autor e por Clemilson, logo após autorização plenária, foi aprovado em duas votações por unanimidade. Projeto de Lei nº 09/2021, autor: Aquillis. Foi apreciado pelo autor e por Cláudio que manifestou a sua abstenção a matéria, logo após autorização plenária, foi
aprovado em duas votações por 9x0 e 1 (uma) abstenção do Vereador Cláudio. Requerimento nº 120/2021, autor: Clemilson. Foi apreciado pelo autor e logo após aprovado por unanimidade. Requerimento nº 121/2021, autor: Marcelo. Foi apreciado
pelo autor e logo após aprovado por unanimidade. Requerimentos nºs 122 e 123/2021, autora: Marilene. Foram apreciados pelo autora e logo após aprovados por unanimidade.
Requerimento nº 124/2021, autor: Aquillis. Foi apreciado pelo autor e logo após aprovado por unanimidade. Requerimentos nºs 125 e 126/2021, autor: Ronaldo. Foram apreciados pelo autor e logo após aprovados por unanimidade. No grande expediente, O vereador Marcos no uso da palavra cumprimentou a todos e teceu comentários referente à sua visita ontem ao prefeito sem seu gabinete, na sede do Poder Executivo. Disse que o encontro foi intermediado pelo Secretário de Articulação Política, Josildo Oliveira. Marcos disse que foi uma reunião institucional do Chefe do Poder Executivo com o do Poder Legislativo no âmbito municipal, pois estamos passando por uma crise sem
precedentes na história, pois estamos enfrentando uma Pandemia que há mais de um ano tem agravado os problemas em todas as áreas. Portanto, como presidente do Poder Legislativo não poderia colocar as divergências pessoais acima dos interesses do
município. Disse que sempre vai está aberto para o dialogo com o Chefe do Poder Executivo, independente de posições partidárias, pois em nenhum momento fez acordos políticos com o prefeito na reunião de ontem (07/abril). Elencou os assuntos debatidos
na referida reunião com o prefeito, principalmente reivindicações para o Distrito de Zumbí, o qual tem dois vereadores com base eleitoral nessa Casa, ele (Marcos) e Jailton. Foram abordados assuntos do interesse da população, que não tem nada a ver
com algumas insinuações de algumas pessoas maldosas que postaram nas redes sociais, que o presidente da Câmara estava fechando acordo para passar a integrar a base de sustentação ao governo na Câmara. Marcos repudiou algumas pessoas que fazem parte da mídia local, pois postam mentiras que não condizem com os fatos ocorridos em relação a sua visita ao prefeito. Disse que continua integrando o grupo que recebeu pela população o nome de G6, e não tem problema algum em se reunir com o governo
municipal. Aquillis no uso da palavra cumprimentou a todos e teceu comentários reiterando as palavra do presidente Marcos. Disse que o G6, os seis vereadores da bancada de oposição não querem o mal do governo municipal, a prova disso foi uma
sessão extraordinária que foi convocada em pleno feriado para discutir e aprovar o conselho do FUNDEB, pois o prefeito precisava com urgência criar o referido conselho. Aquillis teceu comentários referente a transmissão nas redes sociais do prefeito, na
última segunda-feira (05/abril), na qual ele se exaltou com os vereadores da oposição, que estavam cobrando a distribuição da merenda escolar, alegando que o município tem poucos recursos para adquirir os alimentos para atender todas as famílias que tem filhos matriculados na rede municipal, mas vai fazer um esforço pra distribuir as cestas básicas na próxima semana. Aquillis disse que se o prefeito cortasse algumas despesas desnecessárias sobraria recursos para comprar a merenda escolar para distribuir com as
famílias carentes. Falou de alguns prestadores de serviços que estão recebendo valores altos desnecessários, citou o caso de um prestador que recebeu R$ 3.000,00 (três mil reais), apenas para entregar as atividades dos alunos nas escolas, pois as aulas estão
sendo de forma remota. Como também as despesas com a subprefeitura de Zumbí entre outras e encerrou as palavras agradecendo a atenção de todos. Marilene no uso da
palavra cumprimentou a todos e teceu comentários sobre a visita do presidente Marcos ao prefeito ontem. Ela disse que os demais vereadores do G6 ficaram cientes dessa audiência de Marcos com o prefeito, portanto não via problema em uma reunião do
chefe do Poder Legislativo com o do Executivo. Disse que essa audiência institucional foi usada por alguns blogs em nosso município de forma a distorcer os fatos com noticias falsas (Fak News), falando que era o fim do G6, no entanto os seis vereadores
do G6 continuam unidos, com uma postura de fazer oposição, mas com seriedade. Marilene continuou o seu pronunciamento solicitando ao líder do governo, Fernando, que leve aos responsáveis na secretaria de saúde a sua reivindicação, que procure solucionar o problema da falta de alguns medicamentos na Farmácia Básica Municipal. Clemilson no uso da palavra cumprimentou a todos e reiterou as palavras de Marcos,
Aquillis e de Marilene sobre a audiência do presidente Marcos e o prefeito. Parabenizou Marcos, pois de forma transparente se reuniu institucionalmente com o prefeito. Teceu duras críticas a assessoria de imprensa do prefeito que divulgaram fak News distorcendo
os fatos, publicando nas redes sociais que Marcos estava traindo o demais vereadores da bancada de oposição. Criticou o prefeito pelas ofensas aos vereadores do G6 os chamando de “Analfas”, por desconhecerem os valores de uma cesta básica, mostrando
valores para desqualificar os vereadores da bancada de oposição, que estão solicitando a distribuição de cestas básicas com as famílias carentes, principalmente a merenda escolar. Disse que apesar dele se dirigir com ofensas aos vereadores da oposição com
expressão como “analfas”, ele tem precisado desses vereadores para corrigirem os erros do executivo, como na aprovação de um projeto em pleno feriado para que o município não perdesse o prazo para a criação de um conselho do FUNDEB. Disse que em breve os vereadores da oposição irão ao conjunto Agnaldo Veloso Borges para fiscalizar a pavimentação de uma rua que já está sendo motivo de pedido dos vereadores que os G6 se façam presentes, pois está demorando pra o término da obra e convidou o vereador Luís para também acompanhar a visita dos vereadores ao conjunto Agnaldo Veloso Borges, como presidente da comissão de obras no Legislativo. Adriano no uso da palavra cumprimentou a todos e também teceu duras críticas aos assessores e algumas pessoas ligadas ao prefeito, que divulgaram fak News sobre a visita de Marcos ao prefeito, com falsas matérias dizendo que era o fim do G6, no entanto o G6 continua mais forte agora. Adriano continuou tecendo críticas ao Secretário Municipal da Agricultura, pois o homem do campo tem sofrido pela falta de ações do governo municipal. Também comentou a fala do prefeito em que ele chamou os vereadores da bancada de oposição com a expressão “analfas”, no sentido de analfabetos. Adriano disse que não achava que por ser analfabeto um homem pode ser diminuído, pois tem muitos doutores que são corruptos ou praticam outros crimes. Portanto, mesmo aquele que não teve acesso à educação por falta de condições não deve sofrer com expressões de que são inferiores. Disse que o prefeito não diria isso se fosse no período eleitoral, pois não queria perder o voto de um analfabeto, como também nenhum político quer perder um voto de um eleitor por ele ser analfabeto e encerrou as palavras agradecendo
a atenção de todos. Nada mais havendo a ser discutido, o Presidente declarou em nome de Deus encerrada a sessão, marcando a próxima para o dia 15 de abril, de acordo com
o novo Ato da Presidência nº 05, mandando que fosse lavrada a presente ata, pela servidora efetiva, Adriana Correia da
Silva_______________________________________ (cargo: Auxiliar Administrativo), da qual para constar dato e assino com os Vereadores, após lida e aprovada, nos termos
dos artigos 63 e 64 do Regimento Interno.
Plenário Moisés Francisco da Silva, em 08 de abril de 2021.
