Aos vinte e dois dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Câmara Municipal de Alagoa Grande-PB, em sua sede na rua Apolônio Zenayde, s/n.Vereadores presentes: Marcos Antonio dos Santos (Presidente), Clemilson Rodrigues Domingos (VicePresidente), Marcelo Carlos da Silva (1º secretário), Marilene Karla Coutinho (2ª secretária), Aquillis Melo Silva, Adriano Emerson Fernandes de Paiva, Fernando da Silva Ferreira, Cláudio Lúcio Barbosa, Ronaldo Marques Lins, Luís Lucindo da Silva e Jailton Pedro da Silva. Às 19h30min o Presidente Marcos Antonio dos Santos declarou aberta a sessão e autorizou a leitura da ata anterior que não foi apreciada e aprovada por unanimidade. Foram lidos em expediente do dia: Ofícios nºs 77 e 78, do Gabinete do Prefeito, encaminhando o Projeto de Lei nº 04/2021, que

cria no município de Alagoa Grande-Pb a Lei do Incentivo Financeiro do Programa Previne Brasil, com base na Portaria Ministerial MS/GM nº 2.979 de 12 de novembro de 2019, em

substituição ao Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade de atenção Básica (PMAQ-AQ) e o Projeto de Lei nº 05/2021, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício

financeiro de 2022, respectivamente e Ato da Presidência nº 06/2021 que prorroga as medidas de restrição para prevenção do contágio pelo novo Coronavirus(COVID-19) e estabelece o retorno

das sessões presenciais. Foram apresentadas as seguintes matérias constantes na ordem do dia: Pelo Vereador Cláudio, Requerimentos nºs 136 e 137/2021, solicitando a relação atualizada dos

beneficiários e informações a cerca do processo de parcelamento dos lotes (geo referenciamento) do Assentamento Nova Margarida (Usina Tanques), como também, informações da construção

das casas dos posseiros (quantidade de casas e quais famílias contempladas), e cópia das atas onde conste o nome dos novos assentados, como também a relação constando os nomes de todos

os assentados e dos posseiros contemplados no projeto da construção das casas, respectivamente. Pelo Vereador Aquillis, Requerimentos nºs 138 e 139/2021, solicitando a instalação de braços de luminárias e lâmpadas no bairro Margarida Maria de Sousa e a limpeza de entulhos e o roço do mato das Ruas do Conjunto Antonio Martins, respectivamente. Foram apreciadas e votadas as seguintes matérias constantes na ordem do dia: Requerimento nº 130/2021, autor: Cláudio. Foi apreciado pelo autor e logo após aprovado por unanimidade. Requerimentos nºs 131, 132 e 133/2021, autor: Fernando. Foram apreciados pelo autor e por Clemilson, logo após aprovados por unanimidade. Requerimentos nºs 134 e 135/2021, autor: Jailton. Foram apreciados pelo autor e por Marcos, logo após aprovados por unanimidade. No grande expediente, o vereador Marcos

no uso da palavra cumprimentou a todos e agradeceu ao Secretario Municipal da Saúde, o senhor André por ter atendido ao seu pedido e disponibilizado testes para COVID-19 para todos os

funcionários e vereadores do poder legislativo para que o retorno das sessões presenciais pudesse ser possível com mais segurança, tendo em vista que ainda passamos por um momento critico,

em virtude dos casos de COVID-19 em nosso município, o mesmo também agradeceu ao Secretario Municipal da Infraestrutura, o senhor Paulo e ao gestor municipal pelo esforço em

ações para diversas áreas do município. Teceu o comentário se solidarizando com o vereador Claudio, que foi vitima de calunia por um radialista de Guarabira, que fez críticas sem fundamentos, pois disse que quando Claúdio foi presidente mo biênio 2019/2020, que fez um péssimo trabalho. Marcos disse que sucedeu Claúdio na presidência, e recebeu a câmara como

presidente sem nenhuma dívida, ou seja, Claúdio entregou á câmara com todos os seus compromissos com servidores, vereadores e fornecedores em dia. Marcos disse que não poderia concordar com as criticas dirigidas ao ex-presidente Claúdio, pois não tem fundamentos. O vereador Claúdio no uso da palavra cumprimentou a todos e agradeceu as palavras do presidente

Marcos que o defendeu das criticas de um radialista de Guarabira, o mesmo falou que na sua passagem pela presidência pagou a todos os fornecedores, como também os encargos sociais, os

funcionários e vereadores rigorosamente em dia. No entanto, não sabia qual o critério que o radialista falou para ser um mau gestor, relatou que concedeu reajustes nas gratificações dos servidores efetivos dentro da lei aos vereadores, apesar de 2020 ser um ano de eleição, Claúdio gastou menos que no ano de 2019 no seu primeiro ano na presidência. Disse que tudo que fez durante o seu período na presidência era sob a orientação do escritório de contabilidade CONTESE, sob a responsabilidade do contador Severino Silva ou do Assessor Jurídico Dr. Julio Cesar, seguindo as orientações de dois funcionários: Valderli e Maximiliano, que os ajudou a administrar a câmara com responsabilidade e encerrou as palavras. O vereador Jailton no uso da palavra cumprimentou a todos e teceu elogios ao gestor municipal que tem dado todo apoio ao Distrito de Zumbi, como também ao Deputado Estadual João Bosco Carneiro Júnior, que junto com o prefeito tem buscado recursos para amenizar os problemas dos moradores do distrito,

principalmente as obras realizadas para melhorar o abastecimento de água pela Cagepa e encerrou as palavras agradecendo a atenção de todos. O Vereador Luis Lucindo, no uso da palavra cumprimentou á todos e também se solidarizou com o vereador Claúdio e disse que não pode deixar de comentar sobre este assunto, o qual Claudio foi vitima de um radialista que não

tem credibilidade para falar da gestão do ex-presidente Claúdio a frente do poder legislativo. Luís disse que participou da legislatura anterior e sabe da honestidade e transparência de Claudio

quando exerceu a presidência. Falou que não concordava com as criticas, pois esta pessoa pode fazer criticas infundadas aos vereadores e encerrou as palavras. O vereador Fernando no uso da

palavra cumprimentou a todos e teceu comentários referentes às criticas do radialista nesta data em seu programa de radio em Guarabira. O vereador disse que o radialista expressou uma

opinião pessoal, portanto não merece ser dado evidencias as suas criticas. Fernando elogiou Claúdio dizendo que fez bem seu trabalho a frente do poder legislativo, em que o mesmo foi

reeleito com expressiva votação. Fernando disse que como figura publica estão sujeitos a criticas infundadas, no entanto com o tempo a experiência o fez ver que essas criticas não devem ter

atenção, o mesmo teceu comentários referentes a mudança que houve recentemente de posição das bancadas no legislativo, pois há pouco tempo existia um G6, que fazia oposição ferrenha ao

prefeito e que agora estão na base governista e que forma o G11 ou seja, os 11 vereadores na mesma bancada, lembrou que a vaga de vice-prefeito só se decide bem próximo ao prazo final de

registro das candidaturas, portanto o período agora não pode ser de planejamento para alguém ser pré candidato e vice numa possível chapa em 2014. Fernando desejou boas vindas aos

vereadores Marcos, Adriano, Aquillis e Marcelo que juntamente com Clemilson e Marilene estão agora na base de sustentação ao governo. Disse que apesar de não haver nenhum vereador de

oposição no poder legislativo, se enganou quem pensou que o prefeito não será fiscalizado ou cobrado pelos vereadores. Parabenizou os vereadores que resolveram mudar de posição no

parlamento e reconheceram o bom trabalho do prefeito, elogiou o presidente Marcos que tomou providencias, com a realização de testes para COVID-19 e a instalação de telas acrílicas de

proteção no plenário, e fez elogios a alguns secretários municipais e encerrou as palavras agradecendo a atenção de todos. O vereador Clemilson no uso da palavra cumprimentou a todos

e teceu comentários agradecendo ao secretário municipal de saúde, que atendeu a sua solicitação e providenciou a vacinação dos profissionais da saúde da rede privada. Agradeceu ao secretário municipal de infraestrutura, o senhor Paulo Roberto de Oliveira, que atendeu a sua solicitação e ao líder do governo Fernando pela sua recepção na base de sustentação do governo. A vereadora Marilene no uso da palavra cumprimentou a todos e agradeceu ao prefeito por atender as suas reivindicações em prol de algumas áreas da cidade, a mesma disse que as audiências que teve com o prefeito em seu gabinete foram para tratar de assuntos do interesse da população. Elogiou o presidente pelas ações realizadas no plenário da câmara para proteger os vereadores e

funcionários contra o COVID-19 e encerrou as palavras agradecendo a atenção de todos. Nada mais havendo a ser discutido, o Presidente declarou em nome de Deus encerrada a sessão, marcando a próxima para o dia 29 de abril, mandando que fosse lavrada a presente ata, pela servidora efetiva, Adriana Correia da Silva_______________________________________ (cargo: Auxiliar Administrativo), da qual para constar dato e assino com os Vereadores, após lida e aprovada, nos termos dos artigos 63 e 64 do Regimento Interno.

Plenário Moisés Francisco da Silva, em 22 de abril de 2021.