Vereadores durante as discussões em Plenário Aos nove dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezessete, reuniu-se a Câmara Municipal de Alagoa Grande-PB, em sua sede na rua Apolônio Zenayde, s/n.Vereadores presentes: Marcelo dos Santos Almeida (Presidente), José Ribeiro Agra Filho (Vice-Presidente), Cláudio Lúcio Barbosa (1º secretário), Jailton Pedro da Silva (2º secretário), Ernani Cavalcante Chaves Filho, Ronaldo Marques Lins, José Fabiano Nascimento da Luz, Fabrício da Silva Ferreira, Adauto José Silva Coutinho, Luís Lucindo da Silva e Edvaldo de Vasconcelos Vieira da Rocha. Foram apresentadas as seguintes matérias: Pelo Vereador Deda Ribeiro, Moções de Congratulações ao Exmo. Vereador Cláudio Lúcio Barbosa, ao jornalista José Gildo de Araújo e ao Senhor Cícero de Barros, pela passagem do aniversário de todos, nesta data.Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2017, que concede Comenda Honorífica Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque e Melo ao ex-superintendente da Polícia Federal da Paraíba, o Sr. Antonio Flávio Toscano Moura. Pelo Vereador Fabiano Luz, Requerimentos nºs 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33 e 34/2017, solicitando conclusão do Posto de Saúde do Alto do Cruzeiro, conclusão do PSF da Vila São João, conclusão do Grupo Escolar da Vila São João, conclusão do PSF da Macário de Castro, e uma via de acesso no Conjunto Visão Bela Vista em dias de feiras livres, conclusão da Escola de Sapé de Julião, conclusão da Escola da Usina Tanques e a vinda de uma equipe epidemiológica do Estado para aferir os casos de incidência de câncer em Alagoa Grande, respectivamente. Pelo Vereador Adauto, Requerimentos nºs 35 e 36/2017, solicitando adutora para ligar Pitombeira a Canafístula e reconstrução de ponte que dá acesso a Creche de Canafístula, respectivamente. Pelo Vereador Ronaldo, Requerimentos nºs 37, 38 e 39/2017, solicitando estudos técnicos para construção de um anel viário, recuperação da estrada vicinal que liga o Sítio Gavião à Usina Tanques e abertura de via de acesso na rua Otílio Bezerra, respectivamente. Pelo Vereador Cláudio, Requerimentos nºs 40 e 41/2017, solicitando aquisição de ar condicionado para o CEO e conclusão de pavimentação do Engenho Baixinha, respectivamente. Pelo Vereador Marcelo, Requerimentos nºs 42, 43 e 44/2017, solicitando a cobertura do matadouro público de Canafístula, melhoramento do piso da quadra poliesportiva da Escola Aracy Nóbrega Montenegro e sessões itinerantes, respectivamente. Pela Comissão de Finanças e Orçamento, Parecer favorável ao Projeto de Lei nº 01/2017, de autoria da Mesa Diretora, que altera o anexo I da Lei nº 907/2007, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreira e Remuneração dos Servidores da Câmara de Alagoa Grande. Pela Comissão de Constituição e Justiça, Parecer favorável ao Projeto de Resolução nº 02/2017, de autoria da Mesa Diretora, que altera a redação do artigo 13 do Regimento Interno da Câmara Municipal e ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2017, que altera a redação do artigo 57 da Lei Orgânica do Município e dá outras providências. Foram apreciadas e aprovadas as seguintes matérias constantes na ordem do dia: - Projeto de Lei nº 01/2017, autor: Mesa Diretora, altera o anexo I da Lei nº 907/2007, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Alagoa Grande. - Projeto de Resolução nº 02/2017, autor: Mesa Diretora, altera a redação do artigo 13 do Regimento Interno da Câmara Municipal. - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2017, autor: Mesa Diretora, altera a redação do artigo 57 da Lei Orgânica do Município e dá outras providências. - Requerimento nº 06/2017, autor: Edvaldo, solicita redução da taxa de alvará para os taxistas. - Requerimentos nºs 07, 08 e 09/2017, autor: Adauto, solicita faixa de pedestres, iluminação na pista do Ginásio O BODÃO e atendimento biométrico em Zumbi, respectivamente. - Requerimentos nºs 10, 11, 25 e 26/2017, autor: Fabrício, solicita melhorias na infraestrutura da Escola de Caiana dos Crioulos, redutores de velocidade em frente as escolas e igrejas evangélicas, audiência pública com a CAGEPA e pavimentação de trechos da estrada que interliga a zona urbana do município à comunidade quilombola de Caiana dos Crioulos, respectivamente. - Requerimentos nºs 12 e 13/2017, autor: Duca Chaves, solicita construção de parte de calçamento e retirada de poste, ambos na Rua José Macário de Souza, respectivamente. - Requerimento nº 14/2017, autor: Luís Lucindo, solicita a transferência do fornecimento de água do Distrito de Zumbi do açude de Acauã para Pitombeira. - Requerimentos nºs 15, 16 e 17/ 2017, autor: Ronaldo, solicita a continuidade do transporte coletivo para os universitários no turno da tarde para Guarabira-Pb, recolhimento de metralhas e restos de construções e melhorias na rede elétrica em algumas ruas de Zumbi, respectivamente. - Requerimentos nº 18, 19 e 20/2017, autor: Fabiano Luz, solicita acessibilidade em prédios públicos do município, acessibilidade em prédios públicos estaduais e pavimentação asfáltica na estrada de Caiana dos Crioulos, respectivamente. - Requerimentos nºs 21, 22 e 23/2017, autor: Jailton, solicita melhorias na infraestrutura do Posto de Saúde de Zumbi, recuperação de calçamento e colocação de luminárias na rua que interliga a PB 079 ao Distrito de Zumbi, respectivamente. Requerimento nº 24/2017, autor: Cláudio, solicita obras de infraestrutura no Cemitério São Sebastião.