2ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo do ano de 2021

Aos nove dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Câmara Municipal de Alagoa Grande-PB, em sua sede na rua Apolônio Zenayde, s/n.Vereadores presentes: Marcos Antonio dos Santos (Presidente), Clemilson Rodrigues Domingos

(Vice-Presidente), Marcelo Carlos da Silva (1º secretário), Marilene Karla Coutinho (2ª secretária), Aquillis Melo Silva, Fernando da Silva Ferreira, Ronaldo Marques Lins,

Cláudio Lúcio Barbosa, Jailton Pedro da Silva, Luís Lucindo da Silva e Adriano Emerson Fernandes de Paiva. Às 19h30min o Presidente Marcos Antonio dos Santos declarou aberta a sessão e autorizou a leitura da ata anterior que não foi apreciada e aprovada por unanimidade. Passou-se a leitura do expediente do dia: Ofício nº 01/2021, do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável do Município de Alagoa Grande, solicitando a representação desta Casa para compor o referido Conselho. Nesse

momento o Presidente solicitou as bancadas de oposição e situação que indicassem seus representantes para comporem o referido conselho. Ficando assim composto: bancada

de situação: Vereador Fernando da Silva Ferreira e da bancada de oposição: Vereador Adriano Emerson Fernandes de Paiva. Foram apresentadas as seguintes matérias: Pelo

Vereador Marcos, subscrito pelos demais Vereadores, Moção de Congratulações ao Vereador Cláudio, pela passagem do seu aniversário, nesta data e Requerimento nº

29/2021, solicitando com urgência urgentíssima, o não fechamento do Posto de atendimento do Banco do Brasil em Alagoa Grande. Pelo Vereador Adriano, Requerimentos nºs 30 e 31/2021, solicitando reforma da feira de gado e calendário de

corte de terras na zona rural, respectivamente. Pelo Vereador Clemilson, Indicação nº 03/2021, solicitando a retirada de entulho da Rua José Correia de Lira. Pelo Vereador

Ronaldo, Requerimentos nºs 32 e 33/2021, solicitando uma unidade dos bombeiros para o município de Alagoa Grande e construção de uma UBS no Conjunto Cehap,

respectivamente. Pelo Vereador Cláudio, Requerimentos nºs 34, 35 e 36/2021, Solicitando iluminação no estádio Genival Sales de Amorim, criação de jogos escolares e operação tapa buracos na Rua José Araújo, respectivamente. Pelo Vereador Fernando,

Requerimentos nºs 37, 38 e 39/2021, solicitando a criação de Programa que leve serviços da gestão a zona rural, reinclusão do programa Casa Lar e instalação de lixeira nas vias públicas, respectivamente. Pelo Vereador Jailton, Requerimento nº 40/2021,

solicitando a recuperação de um poço artesiano na propriedade rural do Senhor Oscar, próximo ao Distrito de Zumbi. Pela Vereadora Marilene, Requerimentos nºs 41 e 42/2021, solicitando redutor de velocidade e sinalização horizontal e vertical e placas de

identificação das Ruas do Distrito de Canafístula, respectivamente. Pelo Vereador Marcelo, Requerimento nº 43/2021, solicitando a restauração do calçamento das Ruas do Conjunto João Bosco Carneiro. Pela Mesa Diretora, Projeto de Lei nº 03/2021,

alterando o anexo I da Lei n.º 907/2007, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Alagoa Grande, extinguindo o cargo de Assessor Jurídico, código GAP 213, do quadro de cargos em comissão. Foram apreciadas e votadas as seguintes matérias constantes na ordem do dia: Requerimentos nºs 01 e 02/2021, autor: Adriano. Foram apreciados pelo autor e por Aquillis, logo após

aprovados por unanimidade. Requerimento nº 03/2021, autor: Aquillis. Foi apreciado pelo autor e logo após aprovado por unanimidade. Requerimento nº 04/2021, autor:

Clemilson, subscrito pelos Vereadores: Adriano, Aquillis, Marilene, Marcelo e Marcos. Foi apreciado por Clemilson, Marcos, Adriano, Fernando, Aquillis, Marilene, Luís e Cláudio. Durante a apreciação o Vereador Clemilson defendeu a criação da comissão,

pois existem falhas no setor da saúde que precisam ser fiscalizadas. Falou que no último sábado foi comunicado por um servidor do Hospital Municipal que estava de plantão,

que os funcionários não receberiam parte da refeição no almoço e que teriam que comprar, após ficarem sabendo de uma possível repercução do caso, os responsáveis pelas refeições do Hospital disponibilizaram a carne para os profissionais citados. Luís

elogiou o Hospital Municipal e criticou Clemilson, pois o mesmo sabe das dificuldades de conseguir atendimento para pacientes de Alagoa Grande em outros municípios, inclusive alguns vereadores acompanham pacientes sem regulação, e citou que

Clemilson leva pacientes de Alagoa Grande clandestinamente ao Hospital Universitário, pois sem a regulação do município de origem, o paciente tem dificuldades em conseguir

atendimento em outros municípios. Clemilson discordou de Luís e o desafiou a provar que ele (Clemilson) levou algum paciente de Alagoa Grande sem a documentação, ou

seja, sem a regulação exigida. Alertou Luís de que ele estava o acusando sem provas. Foi aprovado por 6x5, votaram favoráveis os autores da matéria e votaram contrário: Fernando, Luís, Ronaldo, Cláudio e Jailton. Requerimento nº 05/2021, autor: Jailton.

Foi apreciado pelo autor e por Marcos, logo após aprovado por unanimidade. Requerimentos nºs 06, 07 e 08/2021, autor: Cláudio. Foram apreciados pelo autor e logo após aprovados por unanimidade. Após autorização plenária, o Requerimento nº

29/2021, autor: Marcos, subscrito pelos demais Vereadores. Foi apreciado por Marcos e Luís, logo após aprovado por unanimidade. Em seguida foi formada a Comissão

Especial de Saúde, Clemilson representando o PL , Fernando representando o PP e Marcelo do PDT, que disputou a última vaga com o Vereador Luís do AVANTE, vencendo por 6x5. Nada mais havendo a ser discutido, o Presidente declarou em nome

de Deus encerrada a sessão, marcando a próxima para o dia 11 de fevereiro, mandando que fosse lavrada a presente ata, pela servidora efetiva, Adriana Correia da Silva (cargo: Auxiliar Administrativo), da qual para constar dato e assino com os Vereadores, após lida e aprovada, nos termos

dos artigos 63 e 64 do Regimento Interno. Plenário Moisés Francisco da Silva, em 09 de fevereiro de 2021.