7ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo do ano de 2021 da Câmara Municipal de Alagoa Grande-Paraíba.

Aos vinte e cinco dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Câmara Municipal de Alagoa Grande-PB, em sua sede na rua Apolônio Zenayde, s/n.Vereadores presentes: Marcos Antonio dos Santos (Presidente), Clemilson

Rodrigues Domingos (Vice-Presidente), Marcelo Carlos da Silva (1º secretário), Marilene Karla Coutinho (2ª secretária), Aquillis Melo Silva, Jailton Pedro da Silva e Adriano Emerson Fernandes de Paiva, Ronaldo Marques Lins, Luís Lucindo da Silva e Fernando da Silva Ferreira. Ausente: Cláudio Lúcio Barbosa (falta justificada). Às 19h30min o Presidente Marcos Antonio dos Santos declarou aberta a sessão e autorizou a leitura da ata anterior que não foi apreciada e aprovada por unanimidade. Foram lidos em expediente do dia: Ofício nº 59/2021 do Gabinete do Prefeito, convidando os

Vereadores para participarem de uma reunião no auditório da Prefeitura Municipal, no dia 26/02 às 11h, para discutir sobre o decreto com novas medidas de combate a COVID-19 e Ofício nº 86/2021 do Gabinete do Comando Geral do Corpo de

Bombeiros da Paraíba, em resposta ao Ofício nº 25/2021 desta Casa, que encaminhou o Requerimento nº 32/2021 de autoria do Vereador Ronaldo. Foram apresentadas as seguintes matérias: Pelo Vereador Aquillis, subscrito pelos Vereadores: Clemilson, Adriano, Marcelo, Marcos e Marilene, Requerimento nº 88/2021, solicitando

informações e providências com relação a obra de pavimentação da Rua da Macaíba. Pelo Vereador Marcelo, Requerimento nº 89/2021, solicitando complemento de calçamento e construção de muro de arrimo na Rua São Sebastião. Pela Vereadora

Marilene, Requerimentos nºs 90 e 91/2021, solicitando construção de dois banheiros e um letreiro em concreto ou portal identificando o Distrito de Canafístula, e sinalização

de dois redutores de velocidade e placa identificando o Distrito de Canafístula, respectivamente. Moção de Pesar a Senhora Cleonice Marques Coutinho, pelo falecimento da sua filha, a saudosa Clarisse Marques Coutinho, que faleceu nesta data.

Pelo Vereador Jailton, Requerimentos nºs 92, 93 e 94/2021, solicitando reconstrução do muro do cemitério Cícero Marcolino, serviços de infraestrutura na Escola Municipal de Caiana do Agreste e desobstrução de dois bueiros no Assentamento Luís Pescarmona,

respectivamente. Pelo Vereador Marcos, Requerimento nº 95/2021, solicitando a restauração da praça no Distrito de Zumbi. Pelo Vereador Fernando, Requerimento nº 96/2021, solicitando a criação da Defesa Civil Municipal. Pelo Vereador Ronaldo,

Requerimentos nºs 97 e 98/2021, solicitando recriação da feira livre semanal do Distrito de Zumbi e distribuição de sementes de milho e feijão para os agricultores do nosso município, respectivamente. Foram apreciadas e votadas as seguintes matérias

constantes na ordem do dia: Requerimento nº 83/2021, autor: Aquillis. Foi apreciado pelo autor e logo após aprovado por unanimidade. Requerimentos nºs 84 e 85/2021, autora: Marilene. Foram apreciados pela autora e por Ronaldo, Aquillis, Adriano,

Clemilson e Fernando, logo após aprovados por unanimidade. Requerimentos nºs 86 e 87/2021, autor: Marcos. Foram apreciados pelo autor e logo após aprovados por unanimidade. Requerimento nº 88/2021, autor: Aquillis, subscrito por Clemilson,

Adriano, Marcos, Marcelo e Marilene. Foi apreciado por Aquillis, Marcos, Fernando, Adriano e Luís, logo após aprovado por unanimidade. Após a votação das matérias o Vereador Ronaldo dizendo ser questão de ordem, pediu ao Presidente que solicitasse

com urgência a contratação de um profissional para realizar um projeto de restauração do telhado, pois é um fator de risco, e necessita com urgência desses serviços. O Presidente acatou a solicitação de Ronaldo e disse ser o projeto mais urgente a ser

realizado por esta presidência. No grande expediente, O Vereador Marcelo no uso da palavra cumprimentou a todos e sugeriu ao gestor municipal que realize o conserto, ou

seja, a pavimentação da rua da Macaíba, que está danificada e depois acione a empresa responsável pela obra na justiça. Teceu comentários referente às inundações na Vila São

João, causadas pelas chuvas esta semana, como também de seu requerimento solicitando providências para uma casa abandonada na Rua Macário de Castro e encerrou as palavras. Adriano no uso da palavra cumprimentou a todos e teceu críticas

ao gestor municipal que não atende os requerimentos desta Casa, como também alguns secretários não respondem as solicitações, como o caso do calendário de corte de terra,

que o Secretário de Agricultura foi empossado e não está dando importância as solicitações da Câmara. Teceu comentários referente aos danos causados aos moradores da Vila São João e a Rua da Macaíba com as fortes chuvas recentemente. Aquillis no

uso da palavra cumprimentou a todos e teceu críticas ao governo municipal, disse que o gestor da saúde não está obedecendo o mínimo de transparência com a vacinação dos grupos prioritários contra a COVID-19. Disse que não tem informação em nenhum

portal da transparência da Prefeitura, e nem é informado ao Legislativo as ações da Secretaria Municipal de Saúde e encerrou as palavras. Clemilson no uso da palavra cumprimentou a todos e teceu comentários referente aos serviços que se iniciaram hoje

na Vila São João, para amenizar o sofrimento da população com a retirada da areia que está tomando as ruas e entupindo as galerias pluviais na referida localidade. Clemilson disse que não se sabe se foi pago algum recurso a empresa responsável pela execução da

obra da Rua da Macaíba. Se foi pago é algo mais grave, pois são recursos públicos, portanto, merecem ser fiscalizados. Clemilson disse que será uma rotina nesta legislatura a visita as obras por parte dos Vereadores. Disse também que o gestor

municipal não está tratando com respeito a bancada de oposição, pois até a presente data não respondeu nenhum requerimento aprovado nesta legislatura, de autoria da bancada

de oposição. Nada mais havendo a ser discutido, o Presidente declarou em nome de Deus encerrada a sessão, marcando a próxima para o dia 02 de março, mandando que

fosse lavrada a presente ata, pela servidora efetiva, Adriana Correia da Silva (cargo: Auxiliar Administrativo), da qual para constar dato e assino com os Vereadores, após lida e aprovada, nos termos

dos artigos 63 e 64 do Regimento Interno.

Plenário Moisés Francisco da Silva, em 25 de fevereiro de 2021.