Na 15ª sessão ordinária o Legislativo alagoagrandense aprova o novo Plano de Cargos e Salários do Magistério (04/04/2017)

por Assessoria de comunicação da CMAG | Publicado em 05/04/2017 às 10:12

Na 15ª sessão ordinária o Legislativo alagoagrandense aprova o novo Plano de Cargos e Salários do Magistério (04/04/2017)
Vereadores presentes: Marcelo dos Santos Almeida (Presidente), José Ribeiro Agra Filho (Vice-Presidente), Cláudio Lúcio Barbosa (1º secretário), Jailton Pedro da Silva (2º secretário), Ernani Cavalcante Chaves Filho, Adauto José Silva Coutinho, Ronaldo Marques Lins, Fabrício da Silva Ferreira, José Fabiano Nascimento da Luz, Edvaldo de Vasconcelos Vieira da Rocha e Luís Lucindo da Silva. Leitura dos expedientes do dia: PROJETO DE Lei nº 03/2017, de autoria do Chefe do Executivo, que autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 1.300.000,00 (hum milhão e trezentos mil reais), destinado a ocorrer com as despesas com Transporte e Merenda Escolar com fontes de recursos do FNDE e carta do Deputado Bruno Cunha Lima, agradecendo o Título de Cidadania Alagoagrandense outorgado a ele por esta Casa Legislativa. O Presidente parabenizou o Vereador Deda Ribeiro, que foi escolhido nesta data para ser o líder do governo, como também o Vereador Fabrício, que será o vice-líder. Foram apresentadas as seguintes matérias: Pelo Vereador Adauto, Requerimento nº 151/2017, em regime de urgência, solicitando a extensão de rede de água do Distrito Industrial do nosso município, como também uma audiência com o presidente da CAGEPA para discutir os problemas da empresa no nosso município. Pelo Vereador Cláudio, Requerimento nº 152/2017, solicitando café da manhã para os alunos municipais. Pelo Vereador Duca Chaves, Requerimento nº 153/2017, solicitando a construção de uma escola no Assentamento Maria da Penha I. Pela Comissão Permanente de Constituição e Justiça, Parecer favorável ao Projeto de Resolução nº 03/2017, de autoria do Vereador Fabrício da Silva Ferreira, subscrito pelos Vereadores: Fabiano, Edvaldo, Ernani, Deda, Cláudio, Adauto e Ronaldo que modifica o art. 76 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores, passando a vigorar com a seguinte redação: “Art. 76 – Vencida a matéria constante da ordem do dia, o Presidente facultará o uso da palavra aos vereadores inscritos para explicação pessoal, que contará cada com dez minutos, sem interrupção ou aparte”. Ao Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2017, de autoria do Vereador Fabrício, concedendo Comenda Honorífica Jackson do Pandeiro ao Senhor José Maciel da Silva e ao Projeto de Lei nº 02/2017, de autoria do Chefe do Executivo, que trata do PCCR do Magistério Municipal, de acordo com o parecer jurídico desta Casa. Pela Comissão de Finanças e Orçamento, Parecer favorável ao Projeto de Lei nº 02/2017, que trata do PCCR do Magistério Municipal, de acordo com o parecer jurídico desta Casa. Pelo Vereador Deda Ribeiro, Moções de Aplausos aos Senhores Antônio Calixto da Silva Filho e Marcelo Félix Lopes, por assumirem as Secretarias Municipais de Articulação Política e Cultura, respectivamente. Pelo Vereador Fabrício, Requerimentos nºs 154 e 155/2017, solicitando a criação da homenagem “Aluno Nota 10” para os estudantes da rede municipal e coleta seletiva e conscientização da população, respectivamente. Indicação nº 05/2017, ao Prefeito Municipal, solicitando a limpeza de terrenos baldios. Pelo vereador Fabiano Luz, Requerimentos nºs 156 e 157/2017, solicitando a criação de uma Bolsa Atleta e de uma Bolsa Cultura, respectivamente. Moções de Aplausos ao Time do “Rosinha”, por ter sido campeão da Copa Rural da Rádio Piemont FM e aos Diretores da Rádio Piemont, Toinho Cruz e Sátiro Aires, pela organização e realização do referido evento. Pelo Vereador Marcelo, Requerimentos nºs 158, 159 e 160/2017, solicitando construção do Centro de Saúde da Mulher, atendimento do Conselho Tutelar em Canafístula e construção de um laboratório de informática na Escola José Ferreira de Paiva, respectivamente. Em seguida o Projeto de Lei nº 02/2017, autor: Chefe do Executivo, que trata do novo Plano de Cargos e Salários do Magistério foi apreciado pelos Vereadores: Fabiano, Fabrício, Adauto e Deda, logo após autorização plenária, foi aprovado em duas votações por unanimidade (10x0). Após a aprovação das demais matérias constantes na ordem do dia o presidente comunicou que na próxima sessão ordinária (06/abril) será aberto um espaço para homenagear os DEMOLAYs da maçonaria local, atendendo ao Requerimento de Fabiano Luz.
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