DECLARAÇÃO

(Relação/lista dos fiscais de cada contrato vigente e encerrado)

Declaro, para os devidos fins, considerando os Princípios da Publicidade e Eficiência, Fundamentação: Arts. 7º, VI e 8º, §1º, inciso IV, da Lei nº 12.527/2011 – LAI, que não foram encontrados registros no exercício financeiro de 2023 de relação ou listas dos fiscais de contratos no âmbito da Gestão da Câmara Municipal de Alagoa Grande - PB.

ALAGOA GRANDE/PB, 09 de junho de 2026.

Marcelo Carlos da Silva

Presidente