Ata da 11ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo do ano de 2025 da Câmara Municipal de Alagoa Grande-Paraíba.
Aos dezesseis dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se a Câmara Municipal de Alagoa Grande-PB, em sua sede na Rua Apolônio Zenayde, s/n. Vereadores presentes: Marcelo Carlos da Silva (Presidente), Ronaldo Marques Lins (Vice-presidente), Cláudio Lúcio Barbosa (1º secretário), Carlos Marciel dos Santos (2º secretário), Ernani Cavalcante Chaves Filho, Joedson da Silva Coutinho, Jocélio Rodrigues da Silva, Cláudio Roberto dos Santos, Éverton Flávio Ferreira Bernardo e Aquillis Melo Silva. Ausente: Luís Lucindo da Silva (falta justificada). Às 19h30 o Presidente Marcelo declarou aberta a sessão e autorizou a leitura da ata anterior, que foi apreciada pelos vereadores Éverton (Tuca), Joedson (Zé do Povo) e Cláudio Roberto (Robertão) e após as correções no trecho da fala dos três ao usarem a tribuna foi aprovada por todos os presentes. Foi lido em expediente do dia: Ofício nº 138/2025 da Secretaria Municipal de Saúde, em reposta ao Ofício nº 204/2025, desta edilidade. Foram apresentadas as seguintes matérias: Pelo Vereador Ernani Chaves (Duca Chaves), Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2025, concedendo título de cidadania alagoagrandense ao Senhor Antonio Daniel da Silva Filho. Pelo vereador Jocélio, Requerimento nº 227/2025, solicitando serviços de infraestrutura para a revitalização da praça da Vila São João. Pela Comissão de Finanças e Orçamento, Parecer favorável seguido do Projeto de Resolução nº 02/2025, que aprova o Acórdão APL – TC – 00311/2025, como também o Parecer PPL – TC – n° 00102/25, emitidos pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba ao Processo TC nº 02581/23, aprovando com as ressalvas estabelecidas pelo TCE as contas do Senhor Antonio da Silva Sobrinho, ex-prefeito deste município, relativas ao exercício financeiro de 2022. Pelo Vereador Aquillis, Moção de Boas Vindas ao Pastor Daniel Miguel da Silva, por assumir a liderança da Igreja Assembleia de Deus, em nosso município. Pelo Vereador Cláudio Roberto (Robertão), Requerimento nº 228/2025, solicitando a aquisição de dois ônibus escolares para transportar os alunos da rede pública do nosso município. Pelo Vereador Joedson (Zé do Povo), Requerimento nº 229/2025, solicitando a isenção de taxa de ligação e religação de água pela Companhia de Água e Esgotos da Paraíba – CAGEPA para os moradores, deste município. Pelo vereador Everton (Tuca), Requerimento nº 230/2025, solicitando complementação do calçamento da Rua Sebastião Clementino. Pelo vereador Marcelo, Requerimento nº 231/2025, solicitando a construção de duas passagens molhadas na estrada que dá acesso a comunidade Rural de Ribeiro de Baixo. Pela Comissão de Constituição e Justiça Parecer favorável ao Projeto de Lei nº 09/2025, de autoria do Vereador Aquillis Melo Silva, que reconhece o Tabajara Atlético Club de Alagoa Grande-PB de utilidade pública e dá outras providências. Pelo Vereador Ronaldo, Requerimento nº 232/2025, solicitando o roço do mato e manutenção da estrada que liga a Rua José Araújo ao Morro do Cruzeiro. Foram apreciadas e votadas as seguintes matérias constates na ordem do dia: Projeto de Lei nº 09/2025, Autor: Aquillis. Não foi apreciado e logo após aprovado em primeira votação por unanimidade (9x0).
Projeto de Resolução nº 02/2025, autor: Comissão de Finanças e Orçamento, que aprova com ressalvas as contas do ex-prefeito Antonio da Silva Sobrinho do exercício financeiro de 2022. Não foi apreciado e logo após foi aprovado em primeira votação por unanimidade (9x0). Requerimentos nºs 224 e 225/2025, autor: Éverton. Foram apreciados pelo autor e logo após aprovados por unanimidade. Requerimento nº 226/2025, autor: Carlos Marciel. Não foi apreciado e logo após aprovado por unanimidade. No grande expediente o vereador Aquillis ao usar a tribuna agradeceu ao prefeito e ao secretário municipal de Agricultura, Paulo Luiz dos Santos (Paulo da Emater) e toda a sua equipe, pelas ações em prol das comunidades rurais, que possibilitam melhor qualidade de vida para o homem do campo. Em seguida parabenizou os professores pela passagem do seu dia, que é comemorado no dia 15 de outubro. Disse que os profissionais da educação merecem o reconhecimento e a valorização por parte dos gestores, e o prefeito João Bosco Carneiro Neto está valorizando desde o início de sua gestão com o reajuste acima do piso e com cursos de capacitação e outras ações para melhorar as condições de trabalho dos educadores do município. O vereador Cláudio Roberto (Robertão) no uso da palavra teceu elogios a gestão do prefeito “Neto Carneiro”, que vem realizando melhorias na infraestrutura do Hospítal e também teceu elogios ao secretário municipal de esportes e a secretária chefe de gabinete do prefeito Lucylla, que desenvolvem excelente trabalho na gestão municipal. Disse que recebeu com alegria a informação, que a Cagepa vai iniciar o projeto para regularizar o fornecimento de água para o distrito de Canafístula. O vereador Carlos Marciel (Tiel) no uso da palavra cumprimentou a todos e também parabenizou os professores pelo seu dia e leu uma mensagem em homenagem a todos os professores e encerrou as palavras agradecendo a atenção de todos. Éverton (Tuca) no uso da palavra disse que essa casa agora tem os verdadeiros representantes do povo e agradeceu as mensagens, que vem recebendo de apoio da população, por ele e Zé do Povo se posicionar com independência no Poder Legislativo. Disse que se sentiu
ameaçado com a fala do vereador Cláudio Roberto (Robertão) na sessão anterior, que disse que se “falasse dele teria que se ver com ele fora da Câmara”. Em seguida solicitou ao presidente cópia da ata da sessão anterior para que possa acionar a justiça, caso for necessário, dizendo que não vai se intimidar com ameaças. Disse que sabe se comportar com respeito, mas também exige respeito dirigindo as palavras ao vereador Cláudio Roberto (Robertão) e encerrou as palavras. O vereador Joedson (Zé do Povo) no uso da palavra cumprimentou a todos e parabenizou os professores pela passagem do dia desses profissionais. Continuou tecendo críticas ao vereador Cláudio Roberto (Robertão) e esperava que ele viesse se desculpar na tribuna, pois ele na sessão anterior disse “se desrespeitar ele (Robertão) vai se ver com ele lá fora”. Disse que errar é humano, mas o correto é
corrigir o erro, pois ultimamente vem acontecendo vários atentados contra os políticos em especial vereadores, sendo assassinados ou com tentativas de assassinatos. Disse que a Câmara é a Casa do povo, por isso ele (Zé do Povo) sempre convida a população para acompanhar o trabalho dos vereadores, mas não é pra se promover, pois como órgão publico deve ter transparência. Respondeu ao vereador Tiel, que falou na sessão anterior que ele Zé do Povo sentou com vários políticos, inclusive com o ex prefeito Antonio Sobrinho, mas ele (Tiel) também sentou com vários políticos e agora está do lado do prefeito. Disse que o prefeito de João Pessoa e pré-candidato ao Governo do estado Cícero Lucena é mais preparado do que Lucas Ribeiro para governar a Paraíba. Disse que vai votar pra governador em quem achar melhor, pois não deve nada a ninguém. Disse
que ele Joedson (Zé do Povo) não tem líder político e está ao lado do povo, pois se o candidato que hoje é apoiado pelo prefeito deixar de ser apoiado por ele, os que falam bem hoje estará falando mal num futuro. Disse que ele tem apenas um voto certo no próximo ano é no Deputado João Bosco Carneiro Junior e encerrou as palavras. Em seguida o presidente falou que não concordava com as críticas a fala de Robertão, pois e nenhum momento ele ameaçou outro vereador na tribuna, quando ele falou que queria “resolver lá fora”, se referia de outra forma, porque o plenário não é local de lavar “roupa suja”, usando essa expressão para definir “discussões pessoais” e encerrou as palavras. Nada mais havendo a ser discutido, o Presidente declarou em nome de Deus encerrada a sessão, marcando a próxima para o dia 23 de outubro, mandando que
fosse lavrada a presente ata, pelo servidor efetivo, Valderli Evangelista Pinto_______________________________________ (cargo: Técnico legislativo), da qual para
constar dato e assino com os Vereadores, após lida e aprovada, nos termos dos artigos 63 e 64 do Regimento Interno. Plenário Moisés Francisco da Silva, em 16 de outubro de 2025.
