Ata da 1ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo do ano de 2025 da Câmara Municipal de Alagoa Grande-Paraíba.

Aos seis dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se a Câmara Municipal de Alagoa Grande-PB, em sua sede na rua Apolônio Zenayde, s/n. Vereadores presentes: Marcelo Carlos da Silva (Presidente), Ronaldo Marques Lins (Vice-presidente), Cláudio Lúcio Barbosa (1º secretário), Carlos Marciel dos Santos (2º secretário), Ernani Cavalcante Chaves Filho, Joedson da Silva Coutinho, Éverton Flávio Ferreira Bernardo, Cláudio Roberto dos Santos, Jocélio Rodrigues da Silva, Aquillis Melo Silva e Luís Lucindo da Silva. Às 19h o Presidente Marcelo declarou aberta a sessão e convidou o prefeito João Bosco Carneiro Neto e o Vice-Prefeito e Secretário de Saúde, João Montenegro Navarro para tomarem assento no Plenário. Em seguida conforme determina os artigos 28 e 29 do Regimento Interno foram formadas as Comissões Permanentes, que ficaram com a seguinte composição: Constituição e Justiça, Ronaldo, presidente, Everton (tuca), secretário e Cláudio Lúcio, membro. Comissão de Finanças e Orçamento, Cláudio Lúcio, presidente, Cláudio Roberto, secretário e Luís Lucindo, membro. Obras e Serviços Públicos, Carlos Marciel, presidente, Everton (Tuca), secretário e Jocélio, membro. Foram apresentadas as seguintes matérias: Pelo Vereador Ernani (Duca Chaves), Requerimentos nºs 01 e 02/2025, solicitando distribuição de cestas básicas para semana santa e cobertura para os pontos de moto taxi, respectivamente. Pelo Vereador Éverton (Tuca), Requerimentos nºs 03 e 04/2025, solicitando a construção de ponte em alvenaria, com manilhas em Serra Grande e aquisição de telas, refletores e bancos de reserva com cobertura para o Campo Genival Sales de Amorim, respectivamente. Moção de Congratulações à Eloáh Victoria de Almeida Bernardo, pela passagem do seu aniversário, nesta data. Pela Mesa Diretora, Projeto de Resolução nº 01/2025, que modifica o artigo 54 do Regimento Interno da Câmara Municipal e dá outras providências; Projeto de Lei nº 01/2025, que concede reajuste de 5% (cinco por cento) nos vencimentos dos servidores efetivos e altera o anexo I da Lei nº 907/2007, que dispõe sobre o quadro de pessoal comissionado, do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Alagoa Grande e dá outras providências, respectivamente. Pelo Vereador Ronaldo, Requerimentos nºs 05, 06 e 07/2025, o primeiro solicitando implantação de exame no laboratório do hospital municipal, o segundo, solicitando pavimentação da Rua Antonio Salvino, em Zumbi e o terceiro, solicitando recriação da feira livre semanal em Zumbi, respectivamente. Pela Comissão de Constituição e Justiça, pareceres favoráveis ao Projeto de Lei nº 01/2025, de autoria da Mesa Diretora, que concede reajuste aos vencimentos dos servidores efetivos e altera o anexo I da Lei n.º 907/2007, que dispõe sobre o quadro de pessoal comissionado, do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Alagoa Grande, e dá outras providências e ao Projeto de Resolução nº 01/2025, de autoria da Mesa Diretora, que modifica o artigo 54 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Alagoa Grande-Pb, passando a vigorar com a seguinte redação: “Art. 54 – As sessões da Câmara serão realizadas semanalmente no horário das 19h30min. às 22h, nas quintas-feiras, deixando de realizarem-se em caso de feriado ou dias santos de guarda”, e dá outras providências, respectivamente. Pelo Vereador Aquillis, Moção de Aplausos ao Deputado Hugo Motta, pela sua eleição e posse na Presidência da Câmara dos Deputados, no último dia 01 de fevereiro. Requerimentos nºs 08 e 09/2025, solicitando serviços de capinagem e reforma de pista no Ginásio do Bodão e construção de uma pista para caminhada em Zumbi, respectivamente. Moção de Congratulações ao Secretário de Finanças José Aurélio, pela passagem do seu aniversário, nesta data. Pelo Vereador Joedson (Zé do Povo), Requerimento nº 10/2025, solicitando criação de calendário esportivo. Pelo Vereador Cláudio Lúcio, Requerimento nº 11/2025, solicitando o retorno do veículo exclusivo da Usina Tanques. Pelo Vereador Cláudio Roberto, Requerimento nº 12/2025, solicitando a sinalização do asfalto de Canafístula. Pelo Vereador Luís Lucindo, Requerimentos nºs 13 e 14/2025, o primeiro solicitando sessão especial para o dia internacional da mulher, e o segundo, solicitando construção de calçadão, interligando o Conjunto Antonio Fernandes de Carvalho à parada de ônibus, às margens da Pb-075, em Canafistula, respectivamente. Moção de Aplausos ao Exmo. Desembargador Fred da Nóbrega Coutinho, pela sua posse na Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, para o biênio 2025/2026, no último dia 03 de fevereiro. Pelo Vereador Marcelo, Requerimentos nºs 15 e 16/2025, solicitando a limpeza do mato e restauração do calçamento de ruas do Bairro Manoel Raimundo e o calçamento da Rua Bráulio Pereira da Silva, respectivamente. No grande expediente usou a Tribuna o vereador Cláudio Roberto, conhecido popularmente por Robertão que falou da sua alegria em iniciar o seu mandato nos trabalhos legislativos e lembrou do saudoso vereador Marcelo de Canafístula, que faleceu em 2019 e exerceu 3 mandatos nesta casa. Agradeceu aos seus correligionários e familiares por ter confiado em seu nome para representá-los no Poder Legislativo. Disse que o seu mandato será pautado no trabalho em prol do desenvolvimento do município e encerrou as palavras agradecendo a atenção de todos. O vereador Joedson, conhecido popularmente por Zé do Povo e Zé Sapo, no uso da palavra cumprimentou a todos e teceu comentários da sua alegria em iniciar um mandato a serviço do povo, pois ele tem origem humilde, mas nunca desistiu de alcançar o sonho de exercer um mandato nessa Casa Legislativa. Éverton, conhecido popularmente por Tuca, no uso da palavra cumprimentou a todos e teceu comentários elogiosos ao prefeito pela iniciativa de ajudar o homem do campo, pois no seu primeiro mês a frente da prefeitura fez a doação de sementes para os agricultores e autorizou o corte de terras na zona rural. Falou de diversas ações que o prefeito Neto Carneiro está realizando em nosso município e encerrou as palavras agradecendo a atenção de todos. O vereador Ernani (Duca Chaves) no uso da palavra cumprimentou a todos e teceu elogios ao prefeito pelas ações na zona rural, pois no período que ele está na política, exercendo o mandato de vereador nunca viu um prefeito iniciar o corte de terras no mês de janeiro e encerrou as palavras agradecendo a atenção de todos. O vereador Aquillis no uso da palavra cumprimentou a todos e desejou sucesso ao presidente e aos seus pares nesse novo ciclo, com mais um período legislativo que se inicia. Falou dos desafios que os vereadores enfrentam no seu cotidiano. Disse que estava consciente da sua responsabilidade em representar a bancada do governo, sendo o Líder do Governo no Legislativo. Teceu elogios ao prefeito, pois está conduzindo a administração do município com responsabilidade e competência. Teceu um breve comentário da sua trajetória para conquistar o 2º mandato nesta Casa. Em seguida agradeceu aos eleitores e em especial aos seus familiares e encerrou as palavras agradecendo a atenção de todos. O vereador Ronaldo no uso da palavra cumprimentou a todos e agradeceu aos seus eleitores e amigos, em especial aos seus familiares, que o apoiaram para conquistar o seu quarto mandato, como vereador. Agradeceu também aos suplentes do partido, pois eles também deram a sua contribuição para os titulares conquistarem o mandato. Disse que irá fazer oposição com responsabilidade, pois a sua bancada irá fiscalizar os atos do gestor municipal, mas apoiar os projetos que irão beneficiar a população, pois todo projeto que for para beneficiar os alagoa-grandenses terá o apoio da bancada de oposição e encerrou as palavras agradecendo a atenção de todos. O vereador Carlos Marciel (Tiel), Líder da Bancada de Oposição, no uso da palavra cumprimentou a todos e agradeceu aos seus eleitores e amigos que o apoiaram no período eleitoral, principalmente o povo do Distrito de Zumbí, o qual ele foi Subprefeito até o mês de dezembro de 2024. Disse que atualmente o seu irmão está ocupando o cargo de Subprefeito, que ele ocupou. Disse que está torcendo para que a gestão atual acerte, pois apesar de está na oposição irá aplaudir quando o gestor acertar. Disse que no tocante a extensão da rede d’água do Conjunto Habitacional Oscar Morais de Coutinho, conhecido popularmente por Jacutinga está sendo concluída pelo prefeito Neto, mas ela não está sendo iniciada agora, a obra foi iniciada pelo gestor anterior, que concluiu algumas ruas, no entanto o prefeito atual está dando continuidade aos trabalhos que não foram concluídos em outras ruas e encerrou as palavras agradecendo a atenção de todos. O vereador Luís Lucindo no uso da palavra cumprimentou a todos e teceu comentários referente ao seu início de mais um mandato nessa Casa. Disse que recebeu um diploma, que representa uma procuração dada pelo povo para os representá-los junto a todos os órgãos do município. Citou o nome de vários ex-vereadores que estavam presentes, que conviveram com ele (Luís) nos seus mandatos, e outros que já faleceram, mas conviveram com ele. Disse que é o vereador com mais mandatos em nossa cidade, pois tem humildade e trabalha em prol dos mais necessitados. Disse que faz oposição com responsabilidade e respeito, pois sabe se comportar como vereador, legislando e trabalhando em prol do povo e encerrou as palavras agradecendo a atenção de todos. O vereador Cláudio Lúcio no uso da palavra cumprimentou a todos e teceu comentários referente aos ex-gestores do município. Disse que reconhece o trabalho de todos os ex-gestores municipais, e todos deram a sua contribuição para o desenvolvimento do nosso município. Disse que o Legislativo irá trabalhar para o município continuar o seu desenvolvimento. Cláudio falou que estava torcendo para o gestor atual trabalhar para deixar o seu nome na história e encerrou as palavras agradecendo a atenção de todos. O Vice-Prefeito e Secretário de Saúde, João Montenegro no uso da palavra fez uma breve explanação das ações da sua secretaria nesse início de governo, como também o que está sendo planejado para ser implantado em breve e encerrou as palavras agradecendo a atenção de todos. O prefeito João Bosco Neto no uso da palavra cumprimentou a todos e fez um breve relato das ações do seu governo no primeiro mês de mandato, citou as ações de distribuição de sementes e o corte de terra na zona rural, na educação será enviado em breve um reajuste de 7% nos vencimentos do pessoal do magistério, retroativo ao mês de janeiro. Na infraestrutura está com uma equipe na limpeza urbana, como também começou a limpeza de alguns pontos críticos da cidade, que geram constrangimentos para população no período das chuvas. Disse que está fazendo estudos técnicos para realizar serviços de revitalização das praças e melhorias nos calçamentos das ruas. Na saúde teceu elogios ao secretário João Montenegro, que é um parceiro na administração do município, pois também é vice-prefeito e tem competência para exercer a função de Secretário, nessa área, que já ocupou na gestão anterior. Em seguida falou das ações no esporte, infraestrutura, na zona urbana e nos Distritos de Canafístula e Zumbí. Disse que na cultura em breve será anunciada a atração da Festa da Padroeira e terá atenção ao legislativo, pois tem respeito pelo Poder Legislativo, que é de grande importância para o desenvolvimento do município. Disse que apesar de ter responsabilidade à frente da administração do município, mas gosta de está em contato com a população, não irá ficar apenas despachando em gabinete. O prefeito disse que será comum a população vê-lo na zona rural e nas periferias e outros pontos da cidade, próximo das ações que são realizadas para beneficiar a população e encerrou as palavras agradecendo o convite da Câmara e desejando sucesso a todos. O presidente fez as suas considerações finais agradecendo ao prefeito e ao vice-prefeito por atenderem o convite para participar da sessão de abertura. Disse que irão ter momentos de aplausos, mas algumas vezes serão de críticas. Nada mais havendo a ser discutido, o Presidente declarou em nome de Deus encerrada a sessão, marcando a próxima para o dia 13 de fevereiro, mandando que fosse lavrada a presente ata, pelo servidor efetivo, Valderli Evangelista Pinto_______________________________________ (cargo: Técnico legislativo), da qual para constar dato e assino com os Vereadores, após lida e aprovada, nos termos dos artigos 63 e 64 do Regimento Interno. Plenário Moisés Francisco da Silva, em 06 de fevereiro de 2025.