Ata da 6ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo do ano de 2025 da Câmara
Municipal de Alagoa Grande-Paraíba.
Aos treze dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se a Câmara Municipal de Alagoa Grande-PB, em sua sede na rua Apolônio Zenayde, s/n. Vereadores presentes: Marcelo Carlos da Silva (Presidente), Ronaldo Marques Lins (Vice-presidente), Cláudio Lúcio Barbosa (1º secretário), Carlos Marciel dos Santos (2º
secretário), Ernani Cavalcante Chaves Filho, Joedson da Silva Coutinho, Éverton Flávio
Ferreira Bernardo, Cláudio Roberto dos Santos, Jocélio Rodrigues da Silva e Luís
Lucindo da Silva. Obs.: o vereador Aquillis chegou após a aprovação da ata anterior,
leitura do expediente do dia e apresentação das proposituras, não foi considerado o seu voto na votação das proposituras na ordem do dia e registrado a sua ausência na sessão. Às 19h30min. O Presidente Marcelo declarou aberta a sessão e autorizou a leitura da ata
anterior que não foi apreciada e aprovada por todos os presentes. Foi lido em expediente: Projeto de Lei nº 05/2025, de autoria do Chefe do Executivo que estabelece os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN, do Município de Alagoa Grande, do Estado da Paraíba, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, e dá outras providências. Foram apresentadas as seguintes matérias: Pelo Vereador Carlos Marciel, Requerimento nº 76/2025, solicitando reabertura da academia pública de Zumbi. Pelo Vereador Ernani (Duca Chaves), Requerimentos nºs 77 e 78/2025, solicitando a complementação do calçamento da Rua José Macário de Sousa e a cobertura de galeria na Rua Enéas Cavalcante, respectivamente. Pelo Vereador Éverton (Tuca), Requerimento nº 79/2025, solicitando melhoria na iluminação do trajeto da Vila do barracão até a Capela de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, na
Comunidade da Usina Tanques. Pelo Vereador Cláudio Roberto, Requerimento nº 80/2025, solicitando o calçamento da Rua Nova, em Canafístula. Moção de Congratulações ao Senhor Paulo Luiz dos Santos, pela passagem do seu aniversário, nesta data. Pelo Vereador Joedson, Requerimentos nºs 81, 82 e 83/2025, solicitando sessão especial em alusão ao dia do autismo, espaço de lazer para as crianças atípicas na quadra próxima ao Hospital Municipal e câmeras de monitoramento nas escolas municipais, respectivamente. Pelo Vereador Marcelo, Requerimento nº 84/2025,
solicitando construção de calçadão e ampliação de iluminação pública na Rua João
Nepomuceno. Pelo vereador Jocélio, Requerimento nº 85/2025, solicitando a construção de uma quadra poliesportiva na escola municipal Severino Ramalho, na Vila São João. Pelo Vereador Luís Lucindo. Requerimentos nºs 86, 87, 88, 89 e 90/2025, solicitando a criação da guarda municipal noturna nos distritos de Zumbí e Canafístula;
informatização da recepção e ambulatório médico no Hospital Municipal; reforma geral
das capelas São José do Cemitério do Distrito de Canafístula e São Sebastião, do Cemitério da cidade; ativação das faixas de pedestres em todo o centro da cidade e creche escolar para o Assentamento Monsenhor Luigi Pescarmona, respectivamente. Pelo vereador Ronaldo, Requerimentos nºs 91 e 92/2025, solicitando a abertura de via de acesso, ligando o Conjunto CEHAP à rodovia PB-079, através da Rua Otílio Bezerra e conclusão do calçamento da Rua Coronel Joaquim Carlos, em Zumbi, respectivamente. Foram apreciadas e votadas as seguintes matérias constantes na ordem
do dia: Requerimentos nºs 60 e 61/2025, autor: Luís Lucindo. Não foram apreciados e
logo após aprovados por unanimidade. Requerimento nº 69/2025, autor: Cláudio
Roberto (Robertão). Foi apreciado pelo autor e logo após aprovado por unanimidade.
Requerimentos nºs 70 e 71/2025, autor: Ronaldo. Foram apreciados pelo autor, Everton (Tuca), Cláudio Roberto (Robertão) e logo após aprovados por unanimidade. Requerimentos nºs 72 e 73/2025, autor: Éverton (Tuca). Foram apreciados pelo autor,
Joedson (Zé do Povo) e logo após aprovados por unanimidade. Requerimento nº 74/2025, autor: Jocélio. Foi apreciado pelo autor e logo após aprovado por unanimidade. Requerimento nº 75/2025, autor: Marcelo. Foi apreciado pelo autor e logo após aprovado por unanimidade. No grande expediente o vereador Joedson (Zé do Povo) no uso da palavra cumprimentou a todos e teceu comentários elogiosos às ações do Governo Municipal para os agricultores, disse que tem seis tratores disponíveis para o corte de terra na zona rural, como também foram entregues sementes antes do inverno e parabenizou o secretário da Agricultura Paulo, que aniversaria nesta data. O vereador Everton (Tuca) no uso da palavra cumprimentou a todos e parabenizou o secretário municipal da Agricultura o senhor Paulo Luiz dos Santos, pelo seu aniversário, nesta data. Teceu elogios ao governo municipal, citou as ações desenvolvidas pelo gestor com a ajuda dos seus auxiliares no distrito de Zumbi e outras localidades, em especial na zona rural e encerrou as palavras agradecendo a atenção de todos. O vereador Ronaldo no uso da palavra cumprimentou a todos e teceu críticas ao setor de regulação da Secretaria Municipal da Saúde, pois houve algumas falhas recentemente. Disse que estão fechando as portas do setor de regulação para pacientes que são levados por alguns vereadores da bancada de oposição ao governo. Alertou o secretário municipal de saúde, como também ao prefeito que corrijam essas falhas para que essas denuncias, não sejam levadas ao conhecimento do Ministério Público e encerrou as palavras agradecendo a atenção de todos. O vereador Carlos Marciel (Tiel) no uso da palavra cumprimentou a todos e teceu comentários referente a resposta do secretário municipal da Agricultura, sobre o calendário de corte de terras para os agricultores. Apesar do secretário não ter um cronograma, Tiel agradeceu pela atenção do Secretário Paulo, em responder o seu ofício. Teceu comentários referente a complementação dos serviços da
rede d’água do Conjunto Oscar de Morais Coutinho, conhecido popularmente por
“Jacutinga”, que está sofrendo com a falta do líquido precioso. Esperava que também
fosse feito os serviços de infraestrutura para a manutenção das ruas do Distrito de
Zumbi, principalmente o piçarramento nas ruas que não tem pavimentação. Disse que o
secretário municipal da infraestrutura deve sair do gabinete e planejar as ações na sua
área, que tem muitos serviços pra realizar e encerrou as palavras agradecendo a atenção
de todos. Nada mais havendo a ser discutido, o Presidente declarou em nome de Deus
encerrada a sessão, marcando a próxima para o dia 20 de março, mandando que fosse
lavrada a presente ata, pelo servidor efetivo, Valderli Evangelista Pinto _______________________________________ (cargo: Técnico legislativo), da qual para constar dato e assino com os Vereadores, após lida e aprovada, nos termos dos artigos 63 e 64 do Regimento Interno. Plenário Moisés Francisco da Silva, em 13 de março de 2025.
