LAI - Relatório Estatístico

Segue abaixo o relatório estatístico contendo a quantidade de pedidos de informação recebidos, atendidos e indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes (artigo 30, III, da Lei 12.527/2011).

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Status Protocolo Solicitante Data do pedido Solicitação
Atendido 20200924094242 LEONARDO BRUNO RAMOS DOS SANTOS 24/09/2020 Solicito o envio da lei vigente que trata do código tributário de Alagoa Grande/PB, e caso haja legislação específica, as que tratam do IPTU do município. Condições para isenção e imunidade. Grato,
Data de Resposta Resposta 1
03/11/2020

Bom dia, segue nos anexos as leis solicitadas. 

Atendido 20200804132443 CHARLINY EMILY DE LIMA MELO 04/08/2020 Tendo em vista a previsão contida no art. 3º da Lei Municipal 578/1993, do Município de Alagoa Grande/PB, que institui o Conselho Municipal de Saúde , solicito o Regimento do Conselho Municipal de Saúde da referida edilidade.
Data de Resposta Resposta 1
10/08/2020

Bom dia. O Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde não consta nos arquivos deste Poder Legislativo. sugerimos a vossa senhoria que solicite ao Poder executivo municipal, especificamente ao Secretário Municipal de Saúde, que deve ser o responsável por representar esse conselho na administração municipal. 

Atendido 20200722142319 CHARLINY EMILY DE LIMA MELO 22/07/2020 Solicito a Lei Municipal de Alagoa Grande/PB que regulamenta o Conselho Municipal de Saúde.
Data de Resposta Resposta 1
29/07/2020

Foi enviada pela watsapp no seu contato telefônico: 99621-3374

Atendido 20200702210229 Fábio José Silva Alves 02/07/2020 Olá! Gostaria de solicitar as seguintes informações de transparência pública: endereços, dono (os), usos e valores de casas, prédios e edifícios em geral, que são alugados pela Prefeitura Municipal de Alagoa Grande, na gestão do atual prefeito (Antonio da Silva Sobrinho). Sei que tais informações podem e devem ser disponibilizadas, pois o dinheiro investido no aluguel desses edifícios é dinheiro público e a disponibilização está de acordo com a Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação). Aguardo ansiosamente tais informações! Atenciosamente, Fábio Alves
Data de Resposta Resposta 1
29/07/2020

Bom dia. Essas informações devem ser prestadas pelo chefe do executivo municipal, que é o responsável pela locação dos referidos imóveis, no site da transparência do município ou tem a documentação necessária para as referidas informações nos arquivos da prefeitura. segue o site da prefeitura de alagoa grande para maiores informações: alagoagrande.pb.gov.br.

Atendido 20200628204450 Davison 28/06/2020 Gostaria de realizar o preenchimento deste formulário, para saber se está em total funcionamento.
Data de Resposta Resposta 1
29/07/2020

ok.