Ata da 10ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo do ano de 2024 da Câmara Municipal de Alagoa Grande-Paraíba. 

Aos dezoito dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e quatro, reuniu-se a Câmara Municipal de Alagoa Grande-PB, em sua sede na rua Apolônio Zenayde, s/n. Vereadores presentes: Adriano Emerson Fernandes de Paiva (Presidente), Clemilson Rodrigues Domingos (1º secretário), Marcos Antonio dos Santos (2º secretário), Cláudio Lúcio Barbosa, Luís Lucindo da Silva, Ronaldo Marques Lins, Aquillis Melo Silva, Jailton Pedro da Silva e Marilene Karla Coutinho. Ausentes: Marcelo Carlos da Silva (Vice-presidente) e Fernando da Silva Ferreira (Ambos Justificaram a falta). Às 19h o Presidente Adriano declarou aberta a sessão e autorizou a leitura da ata anterior, que não foi apreciada e aprovada por unanimidade. Foi lido em expediente do dia: Projeto de Lei nº 05/2024, de autoria do chefe do executivo, que dispõe sobre a extinção do cargo de Auxiliar de Enfermagem no âmbito da Administração Pública do Município de Alagoa Grande e dá outras providências. Foram apresentadas as seguintes matérias: Pelo vereador Marcos, Moção de Congratulações, ao senhor Antônio Targino, pela passagem do seu aniversário, no dia 14 de abril. Pelo vereador Aquillis, Requerimento nº 11/2024, solicitando ao prefeito cópia do edital de habilitação dos quiosques, que serão entregues aos comerciantes no Mercado Público e no centro Comercial Vanildo Pereira da Silva. Pelo vereador Jailton, Requerimento nº 12/2024, solicitando o piçarramento em trechos críticos da estrada vicinal, que dá acesso à comunidade rural de Caiana do Agreste. Pelo vereador Adriano, Requerimento nº 13/2024, solicitando pavimentação da rua Lindalvo Aleixo da Silva, no conjunto Agnaldo Veloso Borges. Foram apreciadas e votadas as seguintes matérias constantes na ordem do dia: Projeto de Lei nº 02/2024, autor: Aquillis, que dispõe sobre a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos promovidos pela administração pública do município de Alagoa Grande-Pb, com a nova redação, em conformidade com o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça. Não foi apreciado e logo após aprovado em sua primeira votação por unanimidade (8x0). No grande expediente a vereadora Marilene no uso da palavra cumprimentou a todos e agradeceu ao prefeito pelo atendimento do requerimento de sua autoria, com melhorias na infraestrutura da balaustrada da rua Manoel Nóbrega, no Alto do Cruzeiro. Continuou seu pronunciamento tecendo elogios ao prefeito e encerrou as palavras agradecendo a atenção de todos. O vereador Aquillis no uso da palavra cumprimentou a todos e teceu duras críticas ao governo municipal, pois o município está com vários problemas na sua infraestrutura, principalmente com a falta de manutenção dos bueiros, que são essenciais para o escoamento das aguas das chuvas, que vem se intensificando nesse período. Também criticou a gestão municipal, pela falta de manutenção das estradas vicinais. Disse, que não é apenas a chuva que é responsável, pelos problemas na infraestrutura, pois foram feitas a pavimentação de alguns trechos na zona rural (que estão danificados) e algumas ruas da cidade, que não usaram o material adequado ou não deixaram prontas para o escoamento da água, como no caso que vimos ontem na rua Padre Belízio, a população improvisando um buraco na parede do muro, que cerca a lagoa para liberar a água acumulada da chuva e encerrou as palavras agradecendo a atenção de todos. O vereador Cláudio no uso da palavra cumprimentou a todos e teceu comentários discordando do discurso de Aquillis, pois alguns problemas causados na zona rural e em trechos de ruas da cidade foi em decorrência das fortes chuvas, que caíram intensamente ontem, pois choveu em único dia o que era esperado para o mês inteiro. Continuou dizendo que o governo municipal tem realizado diversas melhorias nas estradas da zona rural e vem pavimentando diversas ruas, na zona urbana, e nos distritos, inclusive foi o único prefeito a asfaltar a maioria das ruas do centro da cidade e de Zumbí e ainda vai asfaltar mais ruas. No entanto, não tem como ir de encontro as forças da natureza e encerrou as palavras agradecendo a atenção de todos. O presidente Adriano ao usar a palavra concordou com o vereador Cláudio, pois nenhum gestor do município fez a manutenção das estradas da zona rural, como o prefeito Antonio Sobrinho está fazendo na sua gestão. Continuou tecendo comentários elogiosos ao prefeito, pois ele tem realizado diversas obras em nosso município, mas infelizmente não tem como ser tudo perfeito, pois se alguma obra apresenta defeito, pode ser feito correções ou melhorias na sua infraestrutura. Nada mais havendo a ser discutido, o presidente declarou em nome de Deus encerrada a sessão, marcando a próxima para o dia 25 de abril, mandando que fosse lavrada a presente ata, pelo servidor efetivo, Valderli Evangelista Pinto________________________________ (cargo: Técnico Legislativo), da qual para constar dato e assino com os Vereadores, após lida e aprovada, nos termos dos artigos 63 e 64 do Regimento Interno. Plenário Moisés Francisco da Silva, em 18 de abril de 2024.