Ata da 15ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo do ano de 2023 da Câmara Municipal de Alagoa Grande-Paraíba.
Aos vinte e cinco dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três, reuniu-se a Câmara Municipal de Alagoa Grande-PB, em sua sede na rua Apolônio Zenayde, s/n. Vereadores presentes: Adriano Emerson Fernandes de Paiva (Presidente), Marcelo
Carlos da Silva (Vice-presidente), Clemilson Rodrigues Domingos (1º secretário),
Ernani Cavalcante Chaves Filho, Jailton Pedro da Silva, Marilene Karla Coutinho e Luís Lucindo da Silva. Ausentes: Marcos Antonio dos Santos (2º secretário), Aquillis Melo Silva, Cláudio Lúcio Barbosa e Ronaldo Marques Lins (Ronaldo justificou a ausência). Às 19h o Presidente Adriano declarou aberta a sessão e autorizou a leitura da ata anterior que não foi apreciada e aprovada por unanimidade. O vereador Luis Lucindo foi convidado a ocupar o lugar de 2º secretário na mesa, em virtude da ausência do titular. Foi registrada a presença do Secretário Municipal da Saúde, Dr. João Montenegro Navarro, que foi convidado para participar da sessão. Foram apresentadas as seguintes matérias: Pelo Vereador Adriano, Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2023, concedendo Comenda Honorífica Dr. Vanildo Pereira da Silva, ao Senhor Paulo Luiz dos Santos; Requerimento nº 60/2023, solicitando a construção de praça na zona urbana; Moção de Aplausos e Reconhecimento aos amigos e parceiros do meio ambiente e Moção de Congratulações ao Enfermeiro Ítalo Leônidas Alves Agra, respectivamente. Pela Vereadora Marilene, Requerimento nº 61/2023, solicitando calçamento e muro de arrimo, na Rua Olindina Dias e Moção de Congratulações a jovem, Cleane Vitória de Sousa Coutinho de Mendonça, respectivamente. Em seguida atendendo a solicitação do vereador Adriano, através do Requerimento nº 56/2023, aprovado na sessão anterior foi cedido um espaço na sessão ao Secretário Municipal da Saúde, Dr. João Montenegro, que ao usar a tribuna prestou esclarecimentos sobre transferência e transposição dos saldos remanescentes nas contas bancárias do Fundo Municipal de Saúde, abertas para repasses federais. O secretário fez um breve histórico da Legislação, que regulamenta o assunto em pauta, como também onde serão gastos esses recursos exclusivamente na área da Saúde e a prestação de contas aos órgãos fiscalizadores e entidades civis, sendo permitido auxílio financeiro às entidades privadas sem fins lucrativos, que complementam o Sistema Único de Saúde. Em seguida os vereadores presentes fizeram perguntas ao secretário, que respondeu aos questionamentos a sua explanação e também a um questionamento de Clemilson, sobre a implantação do Piso da Enfermagem e finalizou agradecendo o convite da Câmara. Nada mais havendo a ser discutido, o presidente declarou em nome de Deus encerrada a sessão, marcando a próxima para o dia 01 de junho, mandando que fosse lavrada a presente ata, pelo servidor efetivo, Valderli Evangelista
Pinto__________________________________ (cargo: Técnico Legislativo), da qual para constar dato e assino com os Vereadores, após lida e aprovada, nos termos dos artigos 63 e 64 do Regimento Interno. Plenário Moisés Francisco da Silva, em 25 de maio de 2023.
