16ª Sessão Ordinária do segundo ano da 19ª Legislatura (2025/2028) da Câmara Municipal de Alagoa Grande-Paraíba

Aos onze dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e seis, reuniu-se a Câmara Municipal de Alagoa GrandePB, em sua sede na Rua Apolônio Zenayde, s/n. Vereadores presentes: Marcelo Carlos da Silva (Presidente), Ronaldo Marques Lins (Vice-presidente), Carlos Marciel dos Santos (2º Secretário), Ernani Cavalcante Chaves Filho, Luís Lucindo da Silva, Joedson da Silva Coutinho, Jocélio Rodrigues da Silva, Everton Flávio Ferreira Bernardo e Cláudio Roberto dos Santos. Ausentes: Cláudio Lúcio Barbosa (1º secretário) e Aquillis Melo Silva (Aquillis justificou a falta com atestado médico). Às 19h30 o Presidente Marcelo declarou aberta a sessão e autorizou a leitura da ata anterior, que não foi apreciada e aprovada por todos os presentes. O vereador Ernani Chaves (Duca Chaves) foi convidado para ocupar o lugar de 1º secretário na mesa, em virtude da falta do titular. Foram lidos em expediente do dia: Ofícios nºs 182 e 185/2026 da Secretaria Municipal de Saúde, em resposta aos ofícios nºs 038 e 062/2026 da Câmara Municipal de Alagoa Grande, respectivamente. Ofício nº 198/2026 do Chefe do Executivo, encaminhando o Projeto de Lei nº 16/2026, que autoriza abrir no orçamento vigente do município, aprovado pela Lei nº 1.583/2025, de 26 de setembro de 2025, um Crédito Adicional Especial no montante de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais), destinados aos Recursos de Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (COSIP) e dá outras providências. Foram apresentadas as seguintes matérias: Pelo Vereador Joedson (Zé do Povo), Requerimento nº 65/2026, Solicitando remoção ou instalação de estrutura de proteção de um transformador da rede elétrica, instalado na área interna do CAIC. O vereador Joedson pediu regime de urgência na apreciação e votação do referido requerimento. Pelo Vereador Ronaldo Marques, Moção de Aplausos ao Sgt. PM Joeliton de Alcântara Bronzeado, pelo ato de bravura no auxilio a uma profissional de enfermagem no salvamento de uma paciente no dia 17 de maio de 2026, ás 7h no Hospital Municipal de Alagoa Grande, resultando no salvamento da vida da referida paciente e Projeto de Lei nº 06/2026, Denominando a Rua Projetada entre o Terminal Rodoviário e o Bairro Adauto Gonçalves Chaves, respectivamente. Pelo vereador Cláudio Roberto (Robertão), Moção de Congratulações, ao Sr. Haroldo Leite da Cunha Júnior, Secretário Municipal de Esportes, Juventude e Lazer, pela passagem do seu aniversário no dia 02 de junho.ALAGOA GRANDE - PB Pelo Vereador Carlos Marciel (Tiel), Requerimento nº 66/2026, solicitando a pavimentação em paralelepípedo em Caiana dos Mares. Pela Comissão de Finanças e Orçamento, parecer favorável ao Projeto de Lei nº 16/2026, de autoria do Chefe do Executivo, mencionado acima. Foram apreciadas e votadas as seguintes matérias constantes na ordem do dia: Projeto de Lei nº 16/2026, autor: Chefe do Executivo. Foi apreciado por Joedson e Everton e logo após autorização plenária foi aprovado em duas votações por 6x2 (seis votos favoráveis) e dois contrários. votaram contra: Everton e Joedson. Requerimento nº 58/2026, autor: Carlos Marciel (Tiel). Solicitando pavimentação asfáltica em ruas do Distrito de Zumbí. Foi apreciado pelo autor e logo após aprovado por unanimidade plenária. Requerimento nº 61/2026, autor: Jocélio. solicitando atualização do Regimento Interno da Câmara e da Lei Orgânica Municipal. Não foi apreciado e aprovado por unanimidade plenária. Requerimento nº 62/2026, autor: Joedson (Zé do Povo). Solicita identificação dos veículos e máquinas da frota municipal. Foi apreciado pelo autor e logo após aprovado por unanimidade plenária. Requerimento nº 64/2026, autor: Marcelo. Solicita a construção de uma ponte na passagem molhada do rio de Zumbi. Foi apreciado pelo autor e logo após aprovado por unanimidade plenária. Requerimento nº 65/2026. Autor: Joedson. Solicitando remoção ou instalação de estrutura de proteção de um transformador da rede elétrica, instalado na área interna do CAIC. Após autorização plenária foi apreciado pelo autor e logo após aprovado por unanimidade (8x0). No grande expediente, o Vereador Joedson (Zé do Povo) no uso da palavra teceu duras críticas à farmácia básica do município, que não está fornecendo os medicamentos para pessoas que são carentes, disse que em alguns casos estão sendo negados medicamentos que custam dez reais. Continuou as críticas a gestão municipal, pois inicia algumas obras mais não termina e citou a obra do Parque Linear, que não foi concluída. Em seguida fez denúncia do Hospital Municipal, que está acolhendo pacientes com camas danificadas. Criticou o setor de regulação da Secretaria de Saúde, dizendo que não está funcionando corretamente, pois não está resolvendo as demandas, com vários pacientes demorando a ser atendidos, pois os casos são de urgência e encerrou as palavras. O vereador Ronaldo no uso da palavra cumprimentou a todos e teceu comentários sobre a inauguração ontem (10/junho) da obra do Governo Estadual do Centro de Formação de Professores, com a participação do governador Lucas Ribeiro, do ex-governador João Azevedo, o prefeito Neto Carneiro e o Deputado Bosco Carneiro, que foi o autor do pedido aoALAGOA GRANDE - PB governo do estado para realização da obra. Como também foi autorizada pelo Governador a pavimentação asfáltica da estrada que dá acesso a Comunidade Quilombola de Caiana dos Crioulos, que assinou a ordem de serviço na sua visita ao nosso município. O vereador Cláudio Roberto (Robertão) no uso da palavra cumprimentou a todos e teceu comentários elogiosos a gestão municipal. Em seguida falou da sua participação em um evento do Governo do Estado referente ao Projeto Cooperar. Parabenizou os ativistas culturais Junior, do grupo de Xaxado e Renatinho, ambos de Canafístula, pela organização da quadrilha junina do referido distrito. Teceu elogios ao deputado João Bosco, que conseguiu junto ao Governo do Estado a pavimentação da estrada que interliga a Vila São João a Caiana dos Crioulos. O vereador Carlos Marciel (Tiel) teceu elogios ao Governo Estadual e ao deputado João Bosco, pela excelente escola inaugurada ontem na cidade de Alagoa Grande. Fez um convite aos vereadores e todos que gostam de esporte, para participar do 1º torneio de futebol em comemoração a fundação do Distrito de Zumbi no próximo domingo (14). Teceu elogios ao atendimento de alguns funcionários do Hospital Municipal e da Secretaria de Saúde, pois sempre é bem recebido por eles quando necessita dos serviços e encerrou as palavras agradecendo a atenção de todos. Nada mais havendo a ser discutido, o Presidente declarou em nome de Deus encerrada a sessão, marcando a próxima para o dia 18 de junho, mandando que fosse lavrada a presente ata, pelo servidor efetivo, Valderli Evangelista Pinto Sem mais para constar, a sessão foi encerrada às 21:10.