25ª Sessão Ordinária do Segundo Ano da 19ª legislatura (2025 - 2028)

Aos vinte e quatro dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis, reuniu-se a Câmara Municipal de Alagoa Grande-PB, em sua sede na Rua Apolônio Zenayde, s/n. Vereadores presentes: Marcelo Carlos da Silva (Presidente), Ronaldo Marques Lins (Vice-presidente), Cláudio Lúcio Barbosa (1º secretário), Carlos Marciel dos Santos (2º Secretário), Ernani Cavalcante Chaves Filho, Luís Lucindo da Silva, Joedson da Silva Coutinho, Jocélio Rodrigues da Silva, Everton Flávio Ferreira Bernardo e Cláudio Roberto dos Santos. Ausente: Aquillis Melo Silva. Às 19h30 o Presidente Marcelo declarou aberta a sessão e autorizou a leitura da ata anterior, que não foi apreciada e aprovada por todos os presentes. Foi lido em expediente do dia: ofício nº 273/2026, do Gabinete do Prefeito, encaminhando o Projeto de Lei nº 22/2026, que Institui a Política Municipal de Alfabetização “Juntos pela Alfabetização” e dá outras providências. Foram apresentadas as seguintes matérias: Pelo vereador Carlos Marciel (Tiel), Requerimento nº 89/2026, solicitando a instalação de luzes de Led na Rodovia PB-079, no trecho entre a comunidade da Barreira e a Piçarreira. Pelo vereador Cláudio Roberto (Robertão), Requerimento nº 90/2026, solicita a doação de fardamento para os idosos que participam de atividades no CRAS. Pela Comissão de Constituição e Justiça, Parecer Favorável a aprovação do Projeto de Lei nº 22/2026, de autoria do Chefe do Executivo, mencionado acima. Pelo Vereador Ronaldo Marques, Requerimento nº 91/2026, solicitando a construção de uma mureta de proteção no canal que corta o acesso as Ruas Firmino Amorim e Antônio Rodrigues de Carvalho, no Distrito de Canafístula. Pelo Vereador Joedson (Zé do Povo), Moção de Aplausos aos Dirigentes da Equipe do Time de Futebol do São Paulo da Malhada, pela conquista do título de Campeão do Copão do Brejo, no dia 20 de setembro, na cidade de Tacima. Pelo vereador Everton (Tuca), Moção de Aplausos, a ACRAG (Associação de Corredores de Rua de Alagoa Grande), pelo aniversário de 30 anos de sua criação, no dia 20 de setembro. Pela Comissão de Finanças e Orçamento, Parecer Favorável a aprovação do Projeto de Lei nº 20/2026, de autoria do Chefe do Executivo, que trata da Lei Orçamentária Anual (LOA 2027). Foram apreciadas e votadas as seguintes matérias constantes na ordem do dia: Projeto de Lei nº 20/2026. Autor: Chefe do Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Alagoa Grande para o exercício financeiro de 2027, no montante de R$ 167.769.000,00 (cento e sessenta e sete milhões, setecentos e sessenta e nove mil reais) e fixa a despesa em igual valor (LOA-2027). Não foi apreciado e após autorização plenária aprovado em duas votações por unanimidade (9x0). Projeto de Lei nº 22/2026. Autor: Chefe do Executivo. Institui a Política Municipal de Alfabetização “Juntos pela Alfabetização”. Não foi apreciado e após autorização plenária aprovado em duas votações por unanimidade (9x0). Projetos de Leis nºs 08, 09, 10 e 11/2026, autor: Marcelo. O primeiro denominando de Dr. Guimarin Toledo Sales, o Complexo de Saúde Municipal; o segundo denominando de Bioquímico José Inácio da Silva Filho, o Laboratório de Análises Clínicas Municipal; o terceiro denominando de Dr. José Albuquerque Cavalcante, a Maternidade Municipal; e o ultimo, denominando de Genildo Lins de Albuquerque, a Unidade Odontológica Móvel Municipal, respectivamente. Foram apreciados pelo autor e logo após autorização plenária foram aprovados em duas votações por unanimidade. Requerimento nº 88/2026, autor: Joedson (Zé do Povo). Foi apreciado pelo autor e aprovado por unanimidade. No grande expediente o vereador Cláudio Roberto (Robertão) no uso da palavra cumprimentou a todos e lamentou o falecimento de duas pessoas, no Distrito de Canafístula recentemente e se solidarizou com os familiares das mesmas. Em seguida teceu comentários das ações do Governo Municipal nas comunidades rurais, próximas ao Distrito de Canafístula e encerrou as palavras agradecendo a atenção de todos. O vereador Joedson (Zé do Povo) no uso da palavra teceu elogios ao Instituo Florescer, que atendeu a sua reivindicação com a contratação de uma psicóloga para atender as crianças atípicas, no referido Instituto do município. Disse que não devemos envolver posição política nessa causa de extrema importância, e cobrou do gestor municipal, que também apoie financeiramente outras associações, que atendem crianças atípicas em nosso município, citou a Equoterapia e o Instituto dirigido por Nathália Cristina e Diana. Em seguida teceu comentários referente às críticas que ele (Zé do Povo) tem recebido de um funcionário do município, que está se dirigindo a ele em redes sociais, mas em breve se ele continuar com essa postura terá que responder na justiça. Zé do Povo teceu críticas ao Governo Municipal e Estadual, pois o povo do Distrito de Zumbí está sofrendo com a falta d’agua, pois inauguraram uma obra da CAGEPA no ano passado, mas enganaram a população de Zumbí, pois continua faltando água nas torneiras dos moradores e fez uma denuncia grave, de que tem um cidadão que fez uma ligação clandestina e está desviando água das tubulações que levam água para o Distrito de Zumbí e encerrou as palavras. O vereador Luís Lucindo no uso da palavra cumprimentou a todos e teceu comentários referente às eleições gerais, que será realizado o 1º turno, no dia 04 de Outubro. Disse que em uma democracia todos os cidadãos tem o direito de escolher os seus candidatos, mas ele (Luís) já fez a sua escolha e irá votar no representante de nossa cidade o candidato a deputado estadual João Bosco Carneiro Junior. O vereador Ronaldo no uso da palavra cumprimentou a todos e disse que a denuncia do vereador Zé do Povo, sobre o desvio de água é muito grave e ele deveria protocolar a referida denuncia em um escritório da CAGEPA, para que a empresa tome as providências cabíveis. Em seguida teceu comentários sobre as eleições do próximo dia 04 de outubro, que iremos escolher os representantes a nível estadual e federal. Disse que o deputado João Bosco Carneiro Junior merece ter mais um mandato na Assembleia Legislativa, pois é o único entre os candidatos a deputado estadual, que representa Alagoa Grande. Disse que as emendas do gabinete do deputado estadaual Bosco Carneiro, estão transformando a nossa cidade, citou algumas ações no esporte e em infraestrutura, de iniciativa do referido deputado. O vereador Carlos Marciel (Tiel) no uso da palavra cumprimentou a todos disse que Zumbí tem representante no Poder Legislativo, que é ele, portanto iria explicar a Joedson o que está acontecendo, o povo de Zumbi não foi enganado, pois foi feita uma extensão de rede no ano de 2025, no entanto existe realmente problema na distribuição da água e as correções estão sendo planejadas e serão executadas, em breve. Disse que na atual administração muncipal e estadual foram investidos muitos recursos em obras pra resolver o problema da água, mas com as ultimas ações operacionais da CAGEPA, em breve será resolvido definitivamente esse problema. Disse que a preocupação do vereador Joedson é correta, mas as autoridades municipais e estaduais estão lutando diariamente para resolver o problema, que já vem de outras gestões e em breve terá água em abundância para Zumbi, vindo da adutora da Barragem de Brejinho em Juarez Távora e de Acauã. O vereador Cláudio Lúcio no uso da palavra cumprimentou a todos e teceu elogios a gestão municipal, pelas ações e obras em prol do desenvolvimento do município. Parabenizou a equipe de futebol do São Paulo da comunidade rural da Malhada, de Alagoa Grande, pela conquista recente do Copão do Brejo e encerrou as palavras. O vereador Everton (Tuca) no uso da parabenizou os dirigentes da equipe de futebol do São Paulo da Malhada. Como também a Associação de Corredores de Rua de Alagoa Grande (ACRAG), pelos 30 anos de sua criação. Teceu comentários referente aos discursos dos vereadores da bancada da situação, que pedem votos para o deputado da terra, no entanto chamam os outros candidatos de forasteiros, mas a prefeitura é cheia de funcionários que não residem na cidade. Disse que candidatos de fora da cidade estão fazendo porque o da cidade não está fazendo e em uma eleição estadual é natural chegar candidatos de outras cidades, como também o candidato da bancada governista visita outros municípios, citou o deputado Inácio Falcão, que tem o seu apoio dele (Tuca) e do vereador Joedson, que são da bancada de oposição, em Alagoa Grande. Disse que o deputado João Bosco Carneiro Junior não pode pedir votos com obras e ações, do passado de mais de 10 anos e citou a barragem de Pitombeira, que todos reconhecem a participação do suplente de deputado Bosco Carneiro, no entanto a população precisa de ações concretas na atualidade. Disse que alguns vereadores da bancada governista dizem que se o suplente de deputado perder o povo de Alagoa Grande irá perder, mas Tuca discordou dessa afirmação, dizendo: “quem vai perder são algumas pessoas que tem cargos no governo do estado”. O presidente Marcelo em suas considerações finais disse que o prefeito Neto Carneiro vem fazendo uma administração de destaque, em menos de dois anos foram diversas obras e ações, e desejou ao candidato a deputado estadual Bosco Carneiro, que no próximo dia 04 de outubro obtenha sucesso e conquiste mais um mandato na Assembleia para representar o nosso município. Nada mais havendo a ser discutido, o Presidente declarou em nome de Deus encerrada a sessão, marcando a próxima para o dia 08 de outubro, mandando que fosse lavrada a presente ata, pelo servidor efetivo, Valderli Evangelista Pinto_______________________________________ (cargo: Técnico Legislativo), da qual para constar dato e assino com os Vereadores, após lida e aprovada, nos termos dos artigos 63 e 64 do Regimento Interno. Plenário Moisés Francisco da Silva, em 24 de setembro de 2026. Sem mais para constar, a sessão foi encerrada às 21:20.