Ata da 5ª Sessão Extraordinária do ano de 2025 da Câmara Municipal de Alagoa

Grande.

Aos vinte e cinco dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se a

Câmara Municipal de Alagoa Grande-PB, em sua sede na Rua Apolônio Zenayde,

s/n.Vereadores presentes: Marcelo Carlos da Silva (Presidente), Ronaldo Marques Lins

(Vice-presidente), Cláudio Lúcio Barbosa (1º secretário), Carlos Marciel dos Santos (2º

secretário), Ernani Cavalcante Chaves Filho, Joedson da Silva Coutinho, Everton Flavio

Ferreira Bernardo, Jocélio Rodrigues da Silva e Luís Lucindo da Silva. Ausente:

Cláudio Roberto dos Santos. Às 10h o Presidente Marcelo declarou aberta a sessão e

explicou aos presentes que convocou esta sessão extraordinária, em virtude da

necessidade de apreciar e votar o Projeto de Lei nº 23/2025, de autoria do Chefe do

Executivo, que autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$

100.000,00 (cem mil reais) ao orçamento vigente, para a Secretaria de Infraestrutura e

Desenvolvimento Urbano e adota outras providências. E os Projetos de Decretos

Legislativos nºs 04, 05, 06 e 07/2025, os projetos 04 e 07, de autoria do Vereador

Marcelo, que concede Título de cidadania alagoagrandense a Enfermeira Silvia Paula de

Alcântara Melo e a Comenda Honorifica Dr. Vanildo Pereira da Silva ao Produtor Rural

Severino Gonçalves da Silva, respectivamente. O projeto 05 de autoria do Vereador

Cláudio Lucio, que concede a Comenda Honorifica Dr. Vanildo Pereira da Silva ao

Produtor Rural Antônio José Onofre de Araújo, conhecido popularmente por “Tota do

Milho”. E o projeto 06 de autoria do Vereador Carlos Marciel (Tiel), que concede

Comenda Honorífica Dr. Vanildo Pereira da Silva ao Produtor Rural Francisco de

Oliveira, conhecido popularmente por “Chico Leitão”. Em seguida foi apresentado

parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 23/2025,

de autoria do Chefe do Executivo, em pauta. E parecer da comissão de Constituição e

Justiça aos Projetos de Decretos Legislativos nºs 04, 05, 06 e 07/2025, de autoria dos

Vereadores: Marcelo, Cláudio Lúcio e Carlos Marciel, também em pauta. Foram para

apreciação e votação às seguintes matérias, constantes na ordem do dia: Projeto de Lei

nº 23/2025, autor: chefe do executivo. Não foi apreciado e após autorização plenária foi

aprovado em duas votações por unanimidade (9x0). Projeto de Decreto Legislativo nº

04/2025, autor: Marcelo. Não foi apreciado e aprovado por unanimidade. Projeto de

Decreto Legislativo nº 05/2025, autor: Cláudio Lúcio. Não foi apreciado e aprovado por

unanimidade. Projeto de Decreto Legislativo nº 06/2025, autor: Carlos Marciel. Não foi

apreciado e aprovado por unanimidade. Projeto de Decreto Legislativo nº 07/2025,

autor: Marcelo. Não foi apreciado e aprovado por unanimidade. Nada mais havendo a

ser discutido, o Presidente declarou encerrada a sessão. Plenário Moisés Francisco da

Silva, em 25 de julho de 2025, Valderli Evangelista Pinto

____________________________, Técnico Legislativo (servidor efetivo).