Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 48/2026

Publicado em 07/05/2026 às 16:16

Requeiro a Vossa Excelência na forma regimental e depois de ouvido o plenário, que seja realizada Audiência Pública Municipal no dia 15 de julho de 2026, nesta Casa Legislativa, para debater o tema “Bem-Estar Animal e Controle Populacional Animal” no município de Alagoa Grande – PB. A presente solicitação encontra respaldo na crescente presença de animais em situação de vulnerabilidade nas imediações do Mercado público e em diversas localidades do município, fato que gera preocupações urgentes nas áreas de saúde pública e proteção animal.

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