02/05/2026 -
Plano Estratégico Institucional - Biênio 2023/2024
DECLARAÇÃO Conforme
os princípios de publicidade e moralidade estabelecidos no "caput" do artigo 37 da Constituição
Federal, e em atendimento aos artigos 3º, incisos I, II, III, IV e V, e 8º da
Lei...